[{"Id":1433,"Numero":"041","Data":"2026-09-25","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1433"},{"Id":1431,"Numero":"040","Data":"2026-09-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DO INÍCIO DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1431"},{"Id":1432,"Numero":"039","Data":"2026-09-15","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, DISCIPLINA O PROCESSO DE COLETA, VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS QUESTIONÁRIOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1432"},{"Id":1430,"Numero":"038","Data":"2026-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1430"},{"Id":1429,"Numero":"036","Data":"2026-09-01","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA NASCIMENTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1429"},{"Id":1424,"Numero":"034","Data":"2026-08-27","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1423,"Numero":"033","Data":"2026-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1423"},{"Id":1422,"Numero":"032","Data":"2026-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS REGRAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A SEREM REALIZADAS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1422"},{"Id":1421,"Numero":"031","Data":"2026-08-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1421"},{"Id":1420,"Numero":"030","Data":"2026-08-25","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PAULO DA SILVA, popularmente conhecido como “Paulo da Sucam”, pessoa estimada e reconhecida pela comunidade palmaciana.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1420"},{"Id":1428,"Numero":"029","Data":"2026-08-24","Descricao":"CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1428"},{"Id":1403,"Numero":"026","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS IDOSAS DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO DE PALMÁCIA, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1403"},{"Id":1402,"Numero":"025","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"024","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1401"},{"Id":1400,"Numero":"023","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1400"},{"Id":1399,"Numero":"022","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1399"},{"Id":1397,"Numero":"021","Data":"2026-07-09","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1397"},{"Id":1398,"Numero":"020","Data":"2026-07-03","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E POSTERIOR AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1398"},{"Id":1390,"Numero":"018","Data":"2026-06-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1390"},{"Id":1383,"Numero":"017","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1383"}]