Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1350,1303202601,2026-03-23,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTIFICA VOSSAS SENHORINHAS, DE QUE FOI IDENTIFICADO, EM VERIFICAÇÃO PRELIMINAR, ÉQUIVOCO NO PERCENTURAL DE DESCONTO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E DE IMPOSTO DE RENDA.",2026,"Notificação Administrativa",OUTRAS
1345,004,2026-02-26,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 4º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1344,003,2026-02-25,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 3º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1343,002,2026-02-24,"Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1341,001,2026-02-23,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1335,,2026-01-30,"Atesto que o Município de Palmácia/CE cumpriu o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, comprovando o exercício da plena competência tributária no ano de 2025.",2025,"Declaração Competência Tributária",OUTRAS
1306,,2025-12-16,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,"Planilha de Monitoramento Pmpi",OUTRAS
1302,,2025-12-08,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL -  Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,"Termo de Adesão",OUTRAS
1292,,2025-11-14,"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.",2025,"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos",OUTRAS
1291,003,2025-11-12,"DISPÕE SOBRE OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO, DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.",2025,"Instrução Normativa",OUTRAS
1288,,2025-10-28,"BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DE OUTUBRO DO ANO DE 2025",2025,"Boletim Informativo",OUTRAS
1287,,2025-10-20,"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.",2025,"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos",OUTRAS
1284,,2025-09-30,"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.",2025,"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos",OUTRAS
1259,04,2025-07-09,"APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR. ",2025,Resolução,RESOLUÇÕES
1211,,2025-05-30,"Declaração refernte aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.",2025,"Declaração Desonerações Tributárias",OUTRAS
1210,,2025-05-30,"DECALRAÇÃO DOS INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS",2025,"Incentivos Relacionados a Projetos Culturais - Declaração 2025",OUTRAS
1202,001,2025-05-09,"MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS, Secretário Municipal de Saúde do Município Palmácia, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria N° 009/2025, torna publico, ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. O acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.",2025,"Extrato de Publicação de Acordo de Cooperação Técnica","DIÁRIO OFICIAL"
1174,003,2025-03-20,"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 3° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.",2025,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1171,002,2025-03-14,"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 2° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.",2025,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1168,001,2025-03-10,"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS USAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA O 1° CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PALMÁCIA - CEARÁ. ",2025,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL