[{"Id":1350,"Numero":"1303202601","Data":"2026-03-23","Descricao":"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTIFICA VOSSAS SENHORINHAS, DE QUE FOI IDENTIFICADO, EM VERIFICAÇÃO PRELIMINAR, ÉQUIVOCO NO PERCENTURAL DE DESCONTO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E DE IMPOSTO DE RENDA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Notificação Administrativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1350","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1350/NOTIFICACAO_ADMINISTRATIVA_1303202601_2026_0000001.pdf"},{"Id":1345,"Numero":"004","Data":"2026-02-26","Descricao":"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 4º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1345","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1345/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":1344,"Numero":"003","Data":"2026-02-25","Descricao":"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 3º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1344","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1344/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1343,"Numero":"002","Data":"2026-02-24","Descricao":"Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1343","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1343/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1341,"Numero":"001","Data":"2026-02-23","Descricao":"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1341","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1341/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1335,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":"Atesto que o Município de Palmácia/CE cumpriu o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, comprovando o exercício da plena competência tributária no ano de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Declaração Competência Tributária","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1335","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1335/DECLARACAO_COMPETENCIA_TRIBUTARIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1306,"Numero":"","Data":"2025-12-16","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Planilha de Monitoramento Pmpi","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1306","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1306/PLANILHA_DE_MONITORAMENTO_PMPI__2025_0000001.pdf"},{"Id":1302,"Numero":"","Data":"2025-12-08","Descricao":"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL -  Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Termo de Adesão","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1302","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1302/TERMO_DE_ADESAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1292,"Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1292","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1292/CONVENIO_PARA_CONCESSAO_DE_EMPRESTIMOS_A_SERVIDORES_PUBLICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1291,"Numero":"003","Data":"2025-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO, DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1291","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1291/INSTRUCAO_NORMATIVA_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1288,"Numero":"","Data":"2025-10-28","Descricao":"BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DE OUTUBRO DO ANO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Boletim Informativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1288","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1288/BOLETIM_INFORMATIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1287,"Numero":"","Data":"2025-10-20","Descricao":"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1287","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1287/CONVENIO_PARA_CONCESSAO_DE_EMPRESTIMOS_A_SERVIDORES_PUBLICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1284,"Numero":"","Data":"2025-09-30","Descricao":"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1284","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1284/CONVENIO_PARA_CONCESSAO_DE_EMPRESTIMOS_A_SERVIDORES_PUBLICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1259,"Numero":"04","Data":"2025-07-09","Descricao":"APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Resolução","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1259","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1259/RESOLUCAO_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":1211,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"Declaração refernte aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Declaração Desonerações Tributárias","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1211","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1211/DECLARACAO_DESONERACOES_TRIBUTARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1210,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"DECALRAÇÃO DOS INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Incentivos Relacionados a Projetos Culturais - Declaração 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1210","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1210/INCENTIVOS_RELACIONADOS_A_PROJETOS_CULTURAIS__DECLARACAO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1202,"Numero":"001","Data":"2025-05-09","Descricao":"MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS, Secretário Municipal de Saúde do Município Palmácia, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria N° 009/2025, torna publico, ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. O acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Extrato de Publicação de Acordo de Cooperação Técnica","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1202","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1202/EXTRATO_DE_PUBLICACAO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1174,"Numero":"003","Data":"2025-03-20","Descricao":"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 3° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1174","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1174/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1171,"Numero":"002","Data":"2025-03-14","Descricao":"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 2° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1171","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1171/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1168,"Numero":"001","Data":"2025-03-10","Descricao":"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS USAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA O 1° CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PALMÁCIA - CEARÁ. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1168","LinkArquivo":"https://www.palmacia.ce.gov.br/arquivos/1168/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_CONSELHEIRO_TUTELAR_SUPLENTE_001_2025_0000001.pdf"}]