| 002 | 11/04/2023 | A Secretaria de Educação de Palmácia, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para banco de dados de Diretores Escolares e contratação de Coordenadores Pedagógicos em conformidade com o Decreto Municipal Nº 048, de 07 de outurbo de 2022 e em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal Nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação e a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) | 2023 | EDITAL |
| 001 | 13/01/2023 | A Secretaria de Educação de Palmácia, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos em conformidade com o Decreto Municipal Nº 048, de 07 de outurbo de 2022 e em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal Nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação e a Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) | 2023 | EDITAL |