NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
1º aditivo 20230824005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 23/08/2024 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI 05.340.639/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º PE - 17.2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 24 de agosto de 2024 até 24 de agosto de 2025. 21.159,36 24/08/2024 24/08/2025
20240321001 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 3IT CONSULTORIA LTDA - ME 11.250.881/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRA CHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. 16.800,00 21/03/2024 21/03/2025
20240129009 CONTRATO ORIGINAL 29/01/2024 MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 24.600.453/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE 427,00 29/01/2024 31/12/2024
20240126004 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2024 MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS 18.910.615/0001-10 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIARIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 46.200,00 26/01/2024 26/01/2025
20231020001 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2023 ARIMA CONSUL.ATUARIAL,FINAN.MERC.LTDA EP 07.374.237/0001-81 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPOECIALIZADA EM ASSESORIA AUTUARIAL VISANDO À CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE QUE TRATA A PORTARIA MF Nº 464/18 PARA COMPETÊNCIA DE 2024, COM ESTUDO DE IMPACTO DE CONCURSO PÚBLICO. 11.500,00 20/10/2023 31/12/2023
20230824005 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2023 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI 05.340.639/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. 21.159,36 24/08/2023 24/08/2024
20230727005 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2023 MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA. 24.000,00 27/07/2023 27/07/2024
20230707001 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2023 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MU 03.675.644/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE INFORMÁTICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO NAS AREAS DESCRITAS NOS ITENS CONSTANTES DO EDITAL, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERENCIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE 21.600,00 07/07/2023 07/07/2024
3° aditivo 20200701002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 30/06/2023 CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.733.903-** FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 12.000,00 01/07/2023 01/07/2024
20230530001 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2023 PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE. 84.000,00 30/05/2023 30/05/2024
20230509010 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 47.396.449/0001-84 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, 13.379,02 09/05/2023 31/12/2023
20230509001 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE 23.881,24 09/05/2023 31/12/2023
20230426007 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 24.600.453/0001-17 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PALMÁCIA. 120,00 26/04/2023 31/12/2023
20230419001 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2023 MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS 18.910.615/0001-10 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURICA PREVIDÊNCIARIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIARIA SOCIAL - RPPS DO MUNICPIO DE PALMÁCIA-CE. 1.944,45 19/04/2023 19/01/2024
20230414002 CONTRATO ORIGINAL 14/04/2023 GHM ASSSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DAOS LTDA 26.726.370/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇOES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTABEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇOES JUNTO AOS ORGAOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. 21.750,00 14/04/2023 14/04/2024
20230320001 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2023 3IT CONSULTORIA LTDA - ME 11.250.881/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. 16.800,00 20/03/2023 20/03/2024
20230227001 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA 11.189.183/0001-51 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, DATA BASE 31/12/2022, COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO. 5.000,00 27/02/2023 31/12/2023
20220919001 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2022 ARIMA CONSUL.ATUARIAL,FINAN.MERC.LTDA EP 07.374.237/0001-81 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À CONSULTORIA PARA ESTUDO E MANUALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, OBSERVANDO OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21. 17.000,00 19/09/2022 31/12/2022
20220908001 CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. 17.000,00 08/09/2022 31/12/2022
20220822001 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2022 L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO 22.684.715/0001-43 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.505,45 22/08/2022 31/12/2022
20220704002 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2022 ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA 11.189.183/0001-51 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO AUTUARIAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DE REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA. 5.000,00 04/07/2022 31/12/2022
2° aditivo 20200701002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 01/07/2022 CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.733.903-** FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 12.000,00 01/07/2022 01/07/2023
012436/2022.P CONTRATO ORIGINAL 24/06/2022 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VIA SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA, ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA, VIA SISTEMA COMPREV 9.000,00 24/06/2022 29/05/2027
012435/2022.P CONTRATO ORIGINAL 24/06/2022 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VIA SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA, ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA, VIA SISTEMA COMPREV 9.000,00 24/06/2022 29/05/2027
4° aditivo 20180621001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 21/06/2022 MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 15.600,00 21/06/2022 21/06/2023
20220330002 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2022 3IT CONSULTORIA LTDA - ME 11.250.881/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS,DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PAR SERVIDORES PUBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES,PREVISÃO DE APOSENTADORIA , FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. 16.200,00 30/03/2022 30/03/2023
20220322001 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2022 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE DIREITO PUBLICO, ESPECIALMENTE NOS AMBITOS TRIBUTARIO E ADMINISTRATIVO, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE PALMACIA. 39.336,00 22/03/2022 22/03/2023
20220302001 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2022 MV2 SERVICOS LTDA 30.379.128/0001-79 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE ATRAVES DE CARTÃO ELETRONICO OU MICROPOCESSADO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE COMBUSTIVEL, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº PPRP-08/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. 12.087,00 02/03/2022 02/03/2023
20220221001 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2022 JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA 16.571.889/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.205,00 21/02/2022 31/12/2022
20220209001 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2022 J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME 17.284.342/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.30.1-PP/RP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.03.04.1-PP/RP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. 21.000,00 09/02/2022 09/02/2023
7° aditivo 20170809001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2021 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 39.336,00 09/08/2021 09/08/2022
4° aditivo 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2021 ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2021 até 09 de agosto de 2022. 60.000,00 09/08/2021 09/08/2022
1° aditivo 20200701002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 01/07/2021 CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.733.903-** FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 12.000,00 01/07/2021 01/07/2022
20210625001 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2021 ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA 11.189.183/0001-51 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE SETUDO ATUARIAL PARA O EXERCICIO DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CONFORME EXIGENCIAS DA PORTARIA N° 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. 5.000,00 25/06/2021 31/12/2021
3° aditivo 20180621001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 18/06/2021 MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 15.600,00 21/06/2021 21/06/2022
20210210001 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 3IT CONSULTORIA LTDA - ME 11.250.881/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. 15.360,00 10/02/2021 10/02/2022
6° aditivo 20170809001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/01/2021 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 24.600,00 02/01/2021 09/08/2021
3º ADITIVO 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2020 PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará 60.000,00 09/08/2020 09/08/2021
5° aditivo 20170809001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 07/08/2020 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 24.600,00 09/08/2020 09/08/2021
3° aditivo 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 07/08/2020 ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CConstitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2020 até 09 de agosto de 2021. 60.000,00 09/08/2020 09/08/2021
contrato n° 20200701002 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2020 CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***.733.903-** FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 12.000,00 01/07/2020 01/07/2021
2° aditivo 20180621001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 19/06/2020 MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 15.600,00 21/06/2020 21/06/2021
2° ADITIVO 20180607003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 05/06/2020 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE 21.840,00 06/06/2020 06/06/2021
1º ADITIVO 20190212001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 12/02/2020 JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT 26.825.283/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/Ce, na elaboração, analise e envio das informações sociais como RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social 9.480,00 12/02/2020 12/02/2021
4° aditivo 20170809001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2019 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 24.600,00 09/08/2019 08/09/2020
2º ADITIVO 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2019 PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará 60.000,00 09/08/2019 08/09/2020
2° aditivo 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2019 ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2019 até 09 de agosto de 2020. 60.000,00 09/08/2019 09/08/2020
3° aditivo 20170809001 ADITIVO DE ALTERAÇÃO 17/07/2019 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 17/07/2019 09/08/2019
1° aditivo 20180621001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 19/06/2019 MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 15.600,00 19/06/2019 19/06/2020
1º ADITIVO 20180607003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 07/06/2019 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE 21.840,00 07/06/2019 07/06/2020
20190212001 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT 26.825.283/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATO No 20190212001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE sERvigos DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NA ELABORAÇÃO, ANALISE E ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOCIAIS COMO RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTE A RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 9.480,00 12/02/2019 12/02/2020
CONTRATO Nº 20190212001 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT 26.825.283/0001-02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/Ce, na elaboração, analise e envio das informações sociais como RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social 9.480,00 12/02/2019 12/02/2020
1° aditivo 20170809001 - 02 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2018 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 24.600,00 09/08/2018 08/09/2019
1º ADITIVO 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2018 PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará 60.000,00 09/08/2018 09/08/2019
1° aditivo 20170809002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO 09/08/2018 ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2018 até 09 de agosto de 2019. 60.000,00 09/08/2018 09/08/2019
CONTRTATO N° 20180621001 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2018 MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. 15.600,00 21/07/2018 21/07/2019
20180607003 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2018 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE 21.840,00 07/06/2018 07/06/2019
1° aditivo 20170809001 - 01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO 25/01/2018 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 25/01/2018 09/08/2018
contrtao n° 20170809002 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2017 ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA TÉCNICO-PREVIDENCIÁRIA TÉCNICA, JUNTO À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PALMÁCIA, PARA POSSIBILITAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, OBSERVADO O CONTIDO NAS PORTARIAS 402/2008 E 403/2008 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EXECUTAR, ESPECIALMENTE PARA ATINGIR O PRESENTE OBJETO, A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO, ASSIM COMO ANÁLISE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SUA COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PRÓPRIO E GERAL. 60.000,00 09/08/2017 09/08/2018
CONTRATRO Nº 20170809002 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2017 PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará 60.000,00 09/08/2017 09/08/2018
contrato n° 20170809001 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2017 BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ 24.600,00 09/08/2017 09/08/2018
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Emitido dia 21/12/2024 às 14:53:22