| 20240411001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2024 | M S ASSESORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA | 22.658.000/0001-16 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS, CONSELHEIROS E GESTORES DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE CAPACITAÇÕES, NA PERSPECTIVA DA PRESTAÇÃO QUALITATIVA DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS E USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA/CE. | 49.200,00 | 11/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240311001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 118.800,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240228001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | 43.503.560 JOAO VITOR SOUZA LIMA | 43.503.560/0001-71 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) VISANDO A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS, TODOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 5.000,00 | 28/02/2024 | 28/02/2025 |
| 20240227004 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | IMPERIAL CESTA BASICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA | 34.980.881/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 199,99 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240227003 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | IMPERIAL CESTA BASICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA | 34.980.881/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 1.779,10 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240227002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | IMPERIAL CESTA BASICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA | 34.980.881/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 2.998,50 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226047 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 77.510,20 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226045 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 239.839,20 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226042 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 29.794,30 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226034 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIAJCE. | 10.395,30 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226029 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE | 142.378,87 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226028 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 248.371,28 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226026 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÈNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 29.820,98 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIAJCE | 36.161,30 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240226023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIAJCE | 37.418,62 | 26/02/2024 | 31/12/2024 |
| 4° aditivo 20210225003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/02/2024 | PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP | 11.282.947/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20210225003 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2021.02.03.01 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 25 de fevereiro de 2024 até 25 de fevereiro de 2025 | 36.000,00 | 25/02/2024 | 25/02/2025 |
| 20240219001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | 52.208.167 PEDRO PABLO MAGALHES | 52.208.167/0001-46 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA INCLUINDO TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS-SIGTV NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA PSB E A MELHOR APLICAÇÃO PARA EFETIVIDADE DOS RECURSOS FEDERAIS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUAS, VINCULADOS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 30.000,00 | 19/02/2024 | 19/12/2024 |
| 20240206004 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE | 10.879,20 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240206002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE | 73.502,80 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205008 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 26.771,75 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205007 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE | 206.354,35 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205006 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 95.440,05 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 14.403,70 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205004 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 154.105,30 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE | 174.496,00 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240205001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE | 174.496,00 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240129003 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 | 24.600.453/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA/CE | 6.800,00 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240109004 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS - ME | 17.350.451/0001-51 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQuisigÃo DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL, DESTINADOS AS FAMiLIAS VULNERAVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE | 95.356,00 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| aditivo reajuste 20211206004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | JEFERSON LOPES DE SOUSA | ***.791.543-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 15.532,00 | 02/01/2024 | 06/12/2024 |
| aditivo reajuste 20221122001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA | ***.988.363-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 7.722,00 | 02/01/2024 | 22/11/2024 |
| aditivo reajuste 20211122005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | IVANA MARIA RODRIGUES SILVA | ***.258.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 15.532,00 | 02/01/2024 | 22/11/2024 |
| aditivo reajuste 20211122003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO | ***.777.653-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 15.532,00 | 02/01/2024 | 22/11/2024 |
| 4° ADITIVO 20211206004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 06/12/2023 | JEFERSON LOPES DE SOUSA | ***.791.543-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211206004 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 06 de Dezembro de 2023 ate 06 de dezembro de 2024. | | 06/12/2023 | 06/12/2024 |
| 20221125003 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2023 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 29.643,60 | 25/11/2022 | 25/11/2023 |
| 20231122009 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONFECÇÕES DE MATER1AS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC0 DE PALMÁCIA/CE | 286.712,50 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 20231122008 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONFECÇÕES DE MATERIAS CRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE; | 190.008,00 | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 4° aditivo 20211122001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2023 | ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA | ***.988.363-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122001 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 0112021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inds° II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. | | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 4° aditivo 20211122002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2023 | TAMARA FERNANDES VALENTIM | ***.782.913-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122002 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLÁUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. | | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 4° aditivo 20211122003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2023 | ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO | ***.777.653-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122003 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta súbitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 ate 22 de novembro de 2024. | | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 4° aditivo 20211122005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2023 | IVANA MARIA RODRIGUES SILVA | ***.258.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122005 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. CLAUSULA | | 22/11/2023 | 22/11/2024 |
| 20231027004 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | NX EMPREENDIMENTOS LTDA | 33.782.002/0001-39 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 008/2023-PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. | 500.000,00 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 20231026005 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | 43.503.560 JOAO VITOR SOUZA LIMA | 43.503.560/0001-71 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO AMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 21.000,00 | 26/10/2023 | 26/10/2024 |
| 20231026004 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | 43.503.560 JOAO VITOR SOUZA LIMA | 43.503.560/0001-71 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO AMBITO NACIONAL, PARA ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE | 7.000,00 | 26/10/2023 | 26/10/2024 |
| 20230825001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS | 26.426.498/0001-42 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.007/2023 -A - SRP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16.007/2023 - PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE. | 512.600,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 20230824016 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 148.520,20 | 24/08/2023 | 24/08/2024 |
| 20230824015 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 124.640,52 | 24/08/2023 | 24/08/2024 |
| 20230824007 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 124.640,52 | 24/08/2023 | 24/08/2024 |
| 20230710008 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | ASP-AUT.SERV.E PRODUTOS DE INFORMATICA L | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO NAS ÁREAS DESCRITAS NOS ITENS CONSTANTES DO EDITAL, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESNVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE. | 11.520,00 | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
| 20230710003 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 1.848,00 | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
| 20230710002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO DE VEICULOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 19.026,00 | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
| 20230707003 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MU | 03.675.644/0001-78 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE INFORMATICA, COM DISPONIBILIZAÇÂO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO NAS AREAS DESCRITAS NOS ITENS CONSTANTES DO EDITAL, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 16.800,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 4 ADITIVO 20200709002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 07/07/2023 | STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI | 17.410.738/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º PPRP - 07/2020, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de julho de 2023 até 09 de julho de 2024. | 9.108,00 | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 2° aditivo - 20210708005 | ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO | 07/07/2023 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20210708005 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PPRP N.° 08/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de Julho de 2023 até 09 de julho de 2024. | 133.840,00 | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 2° aditivo - 20210708004 | ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO | 07/07/2023 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20210708004 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PPRP N.° 08/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de Julho de 2023 até 09 de julho de 2024. | 105.368,77 | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 2° aditivo - 20210708003 | ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO | 07/07/2023 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20210708003 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PPRP N.° 08/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de Julho de 2023 até 09 de julho de 2024. | 105.368,77 | 09/07/2023 | 09/07/2024 |
| 20230620006 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA | 13.020.344/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 8.586,20 | 20/06/2023 | 20/06/2024 |
| 20230620001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS | 41.344.510/0001-63 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DESCENTRALIZADAS COM AS FAMÍLIAS PÚBLICO DA AVERIGUAÇÃO UNIPESSOAL DO CADASTRO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NÃO REVISADOS E MEMBROS DOS GRUPOS GPTES, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS E EXECUÇÃO DAS OFICINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. | 17.200,00 | 20/06/2023 | 20/06/2024 |
| 2° ADITIVO 20210611003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/06/2023 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO DE N° 01/2021-AARP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 11 de junho de 2023 até 11 de junho de 2024. | 26.280,00 | 11/06/2023 | 11/06/2024 |
| 20230601001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS | 41.344.510/0001-63 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO EM LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 5.600,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230524001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA | 09.485.574/0001-71 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 3.684,65 | 24/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230516001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. | 87.248,00 | 16/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230509007 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 394.121,00 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230509006 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE, | 60.140,10 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230509003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 317.718,40 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230509002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACINCE | 40.358,60 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 2 aditivo 202102 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 04/05/2023 | ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS | 08.683.205/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 202102 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.14.001, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 04 de maio de 2023 até 04 de maio de 2024. | 48.000,00 | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
| 20230503002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | MARIA DANUZIA DE CASTRO LIMA | ***.613.313-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE INOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO A ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 03/05/2023 | 03/08/2023 |
| 20230426003 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 | 24.600.453/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA. | 4.176,00 | 26/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230330009 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. | 120.000,00 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230330003 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. | 73.502,80 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230330001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. | 10.914,80 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230314004 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | A. A. D. FARIAS | 19.640.983/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO MÊS DA MULHER DESTINADOS ÀS TRABALHADORAS E USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DO SUAS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. | 11.200,00 | 14/03/2023 | 14/07/2023 |
| 20230313001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2023 | P. A. C. PLUS SERVICOS LTDA | 24.730.537/0001-75 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO ,ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA DE FORMAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FOCO NOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. | 17.300,00 | 13/03/2023 | 13/06/2023 |
| 20230308001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS | 31.901.485/0001-18 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA TECNICA SOCIAL NA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RESULTADOS MENSAIS E APRIMORAMENTO DE INDICADORES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. | 48.000,00 | 08/03/2023 | 08/01/2024 |
| 1° aditivo 20211202001 | ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO | 02/03/2023 | MARIA VALDELICE SIEBRA BIZERRIL | ***.191.903-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZAO DA AUSENCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 02/03/2022 | 02/06/2022 |
| 20230301009 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 154.105,30 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230301008 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 14.673,70 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230301007 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 62.544,00 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230301006 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS | 41.344.510/0001-63 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES PLANEJADAS PARA OS USUARIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. | 48.400,00 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 20230301003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 95.697,90 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230301002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 206.612,20 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230301001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 26.381,75 | 01/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230228004 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | FRANCISCO CLEMILTON ALMEIDA DE SOUSA | ***.478.553-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 28/02/2023 | 28/05/2023 |
| 20230228003 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | IMPERIAL CESTA BASICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA | 34.980.881/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 199,99 | 28/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230228002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | IMPERIAL CESTA BASICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA | 34.980.881/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 1.799,10 | 28/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230228001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | IMPERIAL CESTA BASICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA | 34.980.881/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE INTERESSE CDO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE. | 2.998,50 | 28/02/2023 | 31/12/2023 |
| 3° ADITIVO 20210225003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 24/02/2023 | PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP | 11.282.947/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 36.000,00 | 25/02/2023 | 25/02/2024 |
| 20230216002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA | 26.722.490/0001-23 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA | 267.544,00 | 16/02/2023 | 16/02/2024 |
| 20230216001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVIOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA | 1.133.581,00 | 16/02/2023 | 16/02/2024 |
| 20230215008 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 204.178,29 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230215007 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 67.854,91 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230215003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 47.194,93 | 15/02/2023 | 31/12/2023 |
| aditivo reajuste 20211122001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/01/2023 | ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA | ***.988.363-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 0 pacto ora aditivado da conta da prestação de serviços de oficineiro, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais s, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, á época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 03/2023 - SADS/PMP, de 23 de janeiro de 2023. Assim tratando-se de credenciamento que atende à contraprestação deliberada pela gestão, há que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 7.161,00 | 26/01/2023 | 22/11/2023 |
| aditivo reajuste 20211122002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 26/01/2023 | TAMARA FERNANDES VALENTIM | ***.782.913-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 0 pacto ora aditivado dá conta da prestação de serviços de digitador do programa bolsa família, com carga horária de 40 (quarenta) horas.semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 08/2022 - SADS/PMP, de 1° de março de 2022. Assim tratando-se de credenciamento que atende à contraprestação deliberada pela gestão, há que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 14.322,00 | 26/01/2023 | 22/11/2023 |
| aditivo reajuste 20211122003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/01/2023 | ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO | ***.777.653-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O pacto ora aditivado da conta da prestação de serviços de recepcionista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, a época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 03/2023 - SADS/PMP, de 23 de janeiro de 2023. Assim tratando-se de credenciamento que atende a contraprestação deliberada pela gestão, há que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 14.322,00 | 26/01/2023 | 22/11/2023 |
| aditivo reajuste 20211122005 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/01/2023 | IVANA MARIA RODRIGUES SILVA | ***.258.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O pacto ora aditivado dá conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 03/2023 - SADS/PMP, de 23 de janeiro de 2023. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, há que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 14.322,00 | 26/01/2023 | 22/11/2023 |
| aditivo reajuste 20211206004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/01/2023 | JEFERSON LOPES DE SOUSA | ***.791.543-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 0 pacto ora aditivado dá conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 03/2023 SADS/PMP, de 23 de janeiro de 2023. Assim tratando-se de credenciamento que atende 5 contraprestação deliberada pela gestão, há que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. | 14.322,00 | 26/01/2023 | 06/12/2023 |
| 202212187001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2022 | CLAUDIANA SANTOS - ME | 15.535.254/0001-81 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇO DE COSTURA E CONFECÇÃO DE FIGURINOS INCLUINDO TRAJES COMPLETOS E ACESSÓRIOS, PARA O ESPETÁCULO NATALINO DE ENCERRAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15.300,00 | 18/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20221216001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | W.R.S SERVIÇOS LTDA | 40.546.633/0001-14 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE UTENSILIOS DOMESTICOS DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. | 52.910,80 | 16/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20221215001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | W.R.S SERVIÇOS LTDA | 40.546.633/0001-14 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS AS ATIVIDADES REALIZADAS COM OS USUÁRIOS DO SCFV E GRUPOS DE PAIF, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. | 51.573,60 | 15/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20221214001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS | 41.344.510/0001-63 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE PASSEIO SOCIOEDUCATIVO ALUSIVO AO ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, ENTRADAS EM PARQUE AQUÁTICO E LEMBRANCINHAS. | 16.200,00 | 14/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20221206001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIAGENS PARA OS PASSEIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PRIMEIRA INFÂNCIA E DEMAIS ATIVIDADES. | 44.000,00 | 06/12/2022 | 31/12/2022 |
| 1° ADITIVO 20211206004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 06/12/2022 | JEFERSON LOPES DE SOUSA | ***.791.543-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211206004 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLÁUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 06 de Dezembro de 2022 até 06 de dezembro de 2023. | | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 1° ADITIVO 20211206005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 06/12/2022 | MARIA DAYANE DO NASCIMENTO MARQUES | ***.599.883-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211206005 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLÁUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 06 de Dezembro de 2022 até 06 de dezembro de 2023. | | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 20221130003 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | EDITORA LUNNA LTDA | 31.260.067/0001-99 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL "SORRISO SAUDÁVEL" DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS PROJETOS , SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. | 230.580,00 | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20221125002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 50.651,40 | 25/11/2022 | 25/11/2023 |
| 20221125001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | VITOR MUNIZ ARAUJO-ME | 22.883.608/0001-44 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇOS DE COBERTURA COM FILMAGENS E FOTOGRAFIAS PARA AS AÇÕES DIRECIONADAS AOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16.000,00 | 25/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20221124001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2022 | CLAUDIANA SANTOS - ME | 15.535.254/0001-81 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA, TECIDOS E AVIAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA AS APRESENTAÇÕES DE NATAL DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 16.490,50 | 24/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20211122002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | TAMARA FERNANDES VALENTIM | ***.782.913-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA | ***.988.363-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.600,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 1° aditivo 20211122005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2022 | IVANA MARIA RODRIGUES SILVA | ***.258.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 1° aditivo 20211122001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2022 | ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA | ***.988.363-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 1° aditivo 20211122002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2022 | TAMARA FERNANDES VALENTIM | ***.782.913-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 1° aditivo 20211122003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/11/2022 | ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO | ***.777.653-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 20221611008 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, | 342,00 | 16/11/2022 | 16/11/2023 |
| 20221611005 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO DE VEICULOS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÃCIA/CE | 684,00 | 16/11/2022 | 16/11/2023 |
| 20221110002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2207.01/2022 - PE, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2906.01/2022 - PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. | 519.036,88 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 20220911002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS | 26.426.498/0001-42 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 16.000,00 | 09/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220811001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | ANTONIO PAULO VITOR ZACARIAS DE SOUSA | ***.714.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 08/11/2022 | 08/11/2023 |
| 13° aditivo 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/11/2022 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 01/11/2022 | 01/02/2023 |
| 20221025001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | EDITORA LUNNA LTDA | 31.260.067/0001-99 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE FORMAÇÃO - CARTILHAS TEMÁTICAS DE EIXOS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. | 280.000,00 | 25/10/2022 | 31/12/2022 |
| TERMO DE RECISÃO | ADITIVO DE RECISÃO | 03/10/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2207.01/2022 - PE, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2906.01/2022 - PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. | 519.036,88 | 03/10/2022 | 01/09/2023 |
| 20220926002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPI0 DE PALMACIA/CE | 117.600,00 | 26/09/2022 | 26/09/2023 |
| 1° aditivo 20220401003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/09/2022 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. | 26.620,00 | 15/09/2022 | 01/04/2023 |
| 1° aditivo 20220401002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/09/2022 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. | 16.300,00 | 15/09/2022 | 01/01/2023 |
| 20220911001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2022 | SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS | 26.426.498/0001-42 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E SHOW ARTÍSTICO DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 10.750,00 | 11/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220901002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2207.01/2022 - PE, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2906.01/2022 - PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. | 519.036,88 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 20220817003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICPIO DE PALMACIA/CE. | 48.461,76 | 17/08/2022 | 17/08/2023 |
| 12° aditivo 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/08/2022 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de agosto de 2022 até 01 de novembro de 2022. | 900,00 | 01/08/2022 | 01/11/2022 |
| 20220713002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | MARIA LUCIA MENDES DA SILVA | ***.293.823-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 13/07/2022 | 13/10/2022 |
| 3 ADITIVO 20200709002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 08/07/2022 | STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI | 17.410.738/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | - Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º PPRP - 07/2020, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de julho de 2022 até 09 de julho de 2023. | 9.108,00 | 09/07/2022 | 09/07/2023 |
| 1° ADITIVO 20210708003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 08/07/2022 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 20210708001 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PPRP N.º 08/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de Julho de 2022 até 09 de julho de 2023. | 109.702,00 | 09/07/2022 | 09/07/2023 |
| 1° ADITIVO 20210708004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 08/07/2022 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 20210708001 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PPRP N.º 08/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de Julho de 2022 até 09 de julho de 2023. | 109.702,00 | 09/07/2022 | 09/07/2023 |
| 1° ADITIVO 20210708005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 08/07/2022 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 20210708001 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PPRP N.º 08/2021, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de Julho de 2022 até 09 de julho de 2023. | 133.840,00 | 09/07/2022 | 09/07/2023 |
| 7° aditivo 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/06/2022 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/06/2022 | 23/09/2022 |
| 1° ADITIVO 20210611003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 10/06/2022 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO DE N° 01/2021-AARP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 11 de junho de 2022 até 11 de junho de 2023. | 26.280,00 | 11/06/2022 | 11/06/2023 |
| 1° ADITIVO 20210611003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 10/06/2022 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO DE N° 01/2021-AARP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 11 de junho de 2022 até 11 de junho de 2023. | 26.280,00 | 11/06/2022 | 11/06/2023 |
| 1º ADITIVO - 20220301002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 31/05/2022 | MARIA LUCIA MENDES DA SILVA | ***.293.823-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | OCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMACIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 01/06/2022 | 01/09/2022 |
| 20220518001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | ANA FLAVIA MARTINS BATISTA | ***.039.313-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 18/05/2022 | 18/05/2023 |
| 20220516006 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,CÂMARAS DE AR, AROS E PROTETORES DE AROS, INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E RECAPAGEM, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 26.930,00 | 16/05/2022 | 31/12/2022 |
| 20220516005 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS,CÂMARAS DE AR, AROS E PROTETORES DE AROS, INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E RECAPAGEM, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 21.700,00 | 16/05/2022 | 31/12/2022 |
| 20220513005 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.306.956/0001-32 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR DEMANDA, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA SEINFRA (TABELA 0.27.1) E/OU TABELA SINAPI, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO ACRESCIDA DE BDI MAXIMO DE 28,82% DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 80.000,00 | 13/05/2022 | 13/05/2023 |
| 1 aditivo 202102 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 04/05/2022 | ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS | 08.683.205/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 202102 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.14.001, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 04 de maio de 2022 até 04 de maio de 2023. | 48.000,00 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 11° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 29/04/2022 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2022 até 01 de agosto de 2022. | 900,00 | 01/05/2022 | 01/08/2022 |
| 20220426001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS AUXÍLIO NATALIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 28.599,00 | 26/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20220425001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | MARIA NUBIA DA SILVA BEZERRA | ***.097.303-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 25/04/2022 | 25/07/2022 |
| 6° aditivo 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/04/2022 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/04/2022 | 23/06/2022 |
| 20220407010 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 46.984,80 | 07/04/2022 | 07/04/2023 |
| 20220407009 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 41.574,47 | 07/04/2022 | 07/04/2023 |
| 20220406001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERIODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E EDITAL. | 107.500,00 | 06/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20220401003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. | 21.300,00 | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| 20220401002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. | 13.080,00 | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| 5° aditivo 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/03/2022 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/03/2022 | 23/04/2022 |
| 1° aditivo 20211202001 | ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO | 02/03/2022 | MARIA VALDELICE SIEBRA BIZERRIL | ***.191.903-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZAO DA AUSENCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 02/03/2022 | 02/06/2022 |
| 20220301002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2022 | MARIA LUCIA MENDES DA SILVA | ***.293.823-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | OCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMACIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 01/03/2022 | 01/06/2022 |
| 20220301001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2022 | LUCAS SANTOS OLIVEIRA | ***.901.673-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMACIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 01/03/2022 | 01/06/2022 |
| 1º ADITIVO 20210225003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 25/02/2022 | PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP | 11.282.947/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CConstitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20210225003 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2021.02.03.01 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 25 de fevereiro de 2022 até 25 de fevereiro de 2023. | 30.000,00 | 25/02/2022 | 25/02/2023 |
| 20220223002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | GAP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI | 37.195.984/0001-13 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS KN95 PARA ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523/2022, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 6.000,00 | 23/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220215001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, DE INTERESSE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.09, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº PPRP 09/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. | 49.200,00 | 15/02/2022 | 15/02/2023 |
| 20220207005 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | JACINTO NONATO DA SILVA | 04.679.814/0001-55 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 7.884,80 | 07/02/2022 | 31/12/2022 |
| 10° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/02/2022 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021. | 900,00 | 01/02/2022 | 01/05/2022 |
| 2° ADITIVO 20210225003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2022 | PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP | 11.282.947/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 01/06/2022 | 25/02/2023 |
| 20220120020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS | 26.426.498/0001-42 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 47.680,00 | 20/01/2022 | 20/01/2023 |
| 20220120018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 15.053,90 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220120013 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 10.863,90 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220120011 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÃCIA/CE | 4.508,90 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220120010 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÃCIA/CE | 37.876,30 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220119019 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 9.446,13 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220119018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 51.961,01 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220119010 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 30.320,98 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220117006 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 3.416,95 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220117005 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 52.693,60 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220117004 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 32.652,35 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220117003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 15.604,25 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220112001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA | 26.455.955/0001-27 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 50.320,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 20220107001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS - ME | 17.350.451/0001-51 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL, DESTINADOS AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 63.760,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 4° aditivo 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 22/12/2021 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/12/2021 | 23/03/2022 |
| 20211206006 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | ANTONIA VANDERLY DA SILVA FERREIRA | ***.361.733-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 20211206005 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | MARIA DAYANE DO NASCIMENTO MARQUES | ***.599.883-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 20211206004 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | JEFERSON LOPES DE SOUSA | ***.791.543-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 20211206003 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | PAULO SERGIO PONTES DA SILVA | ***.045.303-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 14.400,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 20211206002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | GLICIA MARIA PONTES SALES | ***.692.273-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 20211202001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2021 | MARIA VALDELICE SIEBRA BIZERRIL | ***.191.903-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZAO DA AUSENCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 02/12/2021 | 02/03/2022 |
| 20211122012 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES,DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 9.145,95 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20211122008 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 2.798,75 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20211122007 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 4.297,20 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20211122006 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 3.416,85 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20211122005 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | IVANA MARIA RODRIGUES SILVA | ***.258.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122005 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | IVANA MARIA RODRIGUES SILVA | ***.258.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122004 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | ANA NILCE FERNANDES DE SOUSA | ***.484.383-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122004 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | ANA NILCE FERNANDES DE SOUSA | ***.484.383-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122003 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO | ***.777.653-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | TAMARA FERNANDES VALENTIM | ***.782.913-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.200,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| 20211122001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA | ***.988.363-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.600,00 | 22/11/2021 | 22/11/2022 |
| apostilamento 20211020001 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 03/11/2021 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto do presente apostilamento AQUISIÇÃO PARA MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMETO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O SRP Nº 17.05.01/2021-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | | 20/10/2021 | 31/12/2021 |
| apostilamento 20211020002 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 03/11/2021 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto do presente apostilamento AQUISIÇÃO PARA MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMETO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O SRP Nº 17.05.01/2021-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | | 03/11/2021 | 31/12/2021 |
| apostilamento 20211020003 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 03/11/2021 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto do presente apostilamento AQUISIÇÃO PARA MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMETO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O SRP Nº 17.05.01/2021-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | | 03/11/2021 | 31/12/2021 |
| 9° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 28/10/2021 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021. | 900,00 | 01/11/2021 | 01/02/2022 |
| 20211022001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NO CRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 48.496,41 | 22/10/2021 | 22/10/2022 |
| 20211020003 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO PARA MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DEDSENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O SRP Nº 17.05.01/2021-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 96.822,00 | 20/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20211020002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO PARA MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DEDSENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O SRP Nº 17.05.01/2021-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. | 112.467,60 | 20/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20211020001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA | 01.187.803/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO PARA MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DEDSENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210701, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O SRP Nº 17.05.01/2021-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 81.330,40 | 20/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20210928007 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 1.045,70 | 28/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210928006 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 4.924,80 | 28/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210928005 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 2.149,30 | 28/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210928004 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 908,80 | 28/09/2021 | 31/12/2021 |
| 6° ADITIVO 20170224001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/09/2021 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. | 44.423,28 | 24/09/2021 | 24/08/2022 |
| 3° aditivo 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/09/2021 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/09/2021 | 23/12/2021 |
| 20210921009 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 5.528,89 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210921008 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 29.996,36 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210921007 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE | 12.356,28 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210921006 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 5.397,27 | 21/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916007 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 1.787,16 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916006 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 52.233,20 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916005 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 26.117,90 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916004 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 838,35 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916003 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 33.071,00 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 725,00 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20210916001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 20.381,40 | 16/09/2021 | 31/12/2021 |
| 6° ADITIVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 20/08/2021 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/08/2021 | 20/11/2021 |
| 2 ADITIVO 20200709002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/08/2021 | STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI | 17.410.738/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de valor do contrato supracitado, conforme solicitação do contratado. | 9.108,00 | 03/08/2021 | 07/09/2021 |
| 8° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 30/07/2021 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021. | 900,00 | 01/08/2021 | 01/11/2021 |
| 20210708005 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria de Assistência e desenvolvimento social do Município de Palmácia/Ce. | 133.840,00 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 20210708004 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria Assistência e desenvolvimento social do Município de Palmácia/Ce. | 109.702,00 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 20210708003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria assistência e desnvolvimento social do Município de Palmácia/Ce. | 109.702,00 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 1 ADITIVO 20200709002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/07/2021 | STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI | 17.410.738/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 7.920,00 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| CONTRATO N° 20210707001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2021 | FRANCISCA IRACI LIMA CAMPOS | ***.934.053-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 07/07/2021 | 07/10/2021 |
| 1° ADITIVO 20200625001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 25/06/2021 | PAULO SERGIO PONTES DA SILVA | ***.045.303-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.270,00 | 25/06/2021 | 25/06/2022 |
| 2° aditivo 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/06/2021 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/06/2021 | 23/09/2021 |
| 20210611003 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2021 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETRTAI DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.30.1-PP/RP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.03.04.1-PP/RP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE | 26.280,00 | 11/06/2021 | 11/06/2022 |
| 1° ADITIVO 20200604004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 04/06/2021 | ANTONIA VANDERLY DA SILVA FERREIRA | ***.361.733-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 04/06/2021 | 04/06/2022 |
| 5° ADITVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 20/05/2021 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/05/2021 | 20/08/2021 |
| RECISÃO 20191113013 | ADITIVO DE RECISÃO | 11/05/2021 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 9.000,00 | 11/05/2021 | 11/05/2021 |
| RECISÃO 20191113014 | ADITIVO DE RECISÃO | 11/05/2021 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 6.000,00 | 11/05/2021 | 11/05/2021 |
| CONTRATO N° 20210511004 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. | 21.300,00 | 11/05/2021 | 11/05/2022 |
| CONTRATO N° 20210511005 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. | 14.200,00 | 11/05/2021 | 11/05/2022 |
| 202102 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2021 | ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS | 08.683.205/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES E ORGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA CEÁRA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | 48.000,00 | 04/05/2021 | 04/05/2022 |
| 7° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 30/04/2021 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021.. | 900,00 | 01/05/2021 | 01/08/2021 |
| contrato n° 20210428001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | ANTONIO PRATINHA MENDES | ***.537.963-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 28/04/2021 | 28/07/2021 |
| CONTRATO N° 20210329006 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de insumo 026 da SEINFRA/CE para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Palmácia/Ce | 25.000,00 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 1° ADITIVO 20201223004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/03/2021 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 29.700,00 | 23/03/2021 | 23/06/2021 |
| 20210315001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | LUCAS SANTOS OLIVEIRA | ***.901.673-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 15/03/2021 | 15/06/2021 |
| CONTRATO N° 20210310002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 57.168,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210308001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 117.000,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210308001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 117.000,00 | 08/03/2021 | 31/12/2021 |
| CONTRATO N° 20210225003 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP | 11.282.947/0001-59 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 30.000,00 | 25/02/2021 | 25/02/2022 |
| 5° ADITIVO 20170224001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/02/2021 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. | 28.269,36 | 23/02/2021 | 24/09/2021 |
| CONTRATO N° 20210223001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | FRANCISCO SAMPAIO DE CASTRO | ***.435.273-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 23/02/2021 | 23/05/2021 |
| CONTRATO N° 20210223002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2021 | FRANCISCO CAVALCANTE | ***.104.293-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 23/02/2021 | 23/05/2021 |
| 4° ADITIVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 19/02/2021 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/02/2021 | 20/05/2021 |
| 4° ADITIVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 19/02/2021 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | | 20/02/2021 | 20/05/2021 |
| 6° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/02/2021 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de fevereiro de 2021 até 01 de maio de 2021. | 900,00 | 01/02/2021 | 01/05/2021 |
| CONTRATO N° 20210108003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, AROS E PROTETORES DE AROS, INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 5.445,00 | 08/01/2021 | 31/12/2021 |
| CONTRATO N° 20210108004 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | CARSAU COMSERV EIRELLI - ME | 23.156.411/0001-76 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, AROS E PROTETORES DE AROS, INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 13.327,00 | 08/01/2021 | 31/12/2021 |
| CONTRATO N° 20210107003 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS | 08.683.205/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA - TCE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA. | 16.000,00 | 07/01/2021 | 07/05/2021 |
| 20201223004 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2020 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/12/2020 | 23/12/2021 |
| 20201223003 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2020 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 23/12/2020 | 23/12/2021 |
| 3° termo aditivo 20171128001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 27/11/2020 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 25.680,00 | 27/11/2020 | 27/11/2021 |
| 3° ADITIVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 20/11/2020 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/11/2020 | 20/02/2021 |
| 1º aditivo 20191121006 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 20/11/2020 | NETRAPIDA MACICO SERVICOS DIGITAIS LTDA | 03.448.500/0001-89 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços visando à prestação de eventuais serviços de fornecimento de link dedicado de acesso a internet, ip fixo e válido, para atender às necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Palmácia/Ce, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 18.000,00 | 21/11/2020 | 21/11/2021 |
| 20201105002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2020 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE | 64.320,00 | 05/11/2020 | 05/11/2021 |
| 2° ADITIVO 20201105002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 05/11/2020 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-13/2020, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 05 de novembro de 2021 até 05 de novembro de 2022 | 64.320,00 | 05/11/2020 | 05/11/2021 |
| 5° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 29/10/2020 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de gosto de 2020 até 01 de novembro de 2020. | 900,00 | 01/11/2020 | 01/02/2021 |
| 4° ADITIVO 20170224001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 23/10/2020 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.02.02.003 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso 11, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 24 de outubro de 2020 até 24 de setembro de 2021. | | 24/10/2020 | 24/09/2021 |
| 1° AITIVO 20200702001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/10/2020 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02(DUAS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DE 125 CILINDRADAS, DESTINADAS A LOCOMOÇÃO DA EQUIPE DO SUAS EM ATIVIDADES EM DOMICÍLIO, NO COMBATE AO COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 10.720,00 | 01/10/2020 | 01/12/2020 |
| 20200929001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | FRANCISCO DAVID FREITAS MELO | ***.807.623-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA | 900,00 | 29/09/2020 | 29/12/2020 |
| 20200901001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 | ANTONIO PRATINHA MENDES | ***.537.963-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 01/09/2020 | 01/12/2020 |
| 2° ADITIVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 20/08/2020 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/08/2020 | 20/11/2020 |
| 20200819006 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | FRANCISCO WILHAMY FERREIRA MACEDO | ***.357.273-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.270,00 | 19/08/2020 | 19/08/2021 |
| 20200819003 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | GUSTAVO DA SILVA COSTA | ***.776.773-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.270,00 | 19/08/2020 | 19/08/2021 |
| 20200819002 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | MARILIA MARA GOMES DOS ANJOS | ***.181.913-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.270,00 | 19/08/2020 | 19/08/2021 |
| 20200819001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2020 | ANA TALITA FERREIRA DA SILVA | ***.437.723-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 19/08/2020 | 19/08/2021 |
| 20200807001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | MICAELY INACIA ALVES | ***.113.773-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 07/08/2020 | 07/08/2021 |
| 2° aditivo 20190805009 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 05/08/2020 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 05/08/2020 | 05/08/2021 |
| 4° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 31/07/2020 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2020 até 01 de agosto de 2020. | 900,00 | 01/08/2020 | 01/11/2020 |
| CONTRATO N° 20200709002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2020 | STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI | 17.410.738/0001-20 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 7.920,00 | 09/07/2020 | 07/09/2021 |
| 20200702001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2020 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02(DUAS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DE 125 CILINDRADAS, DESTINADAS A LOCOMOÇÃO DA EQUIPE DO SUAS EM ATIVIDADES EM DOMICÍLIO, NO COMBATE AO COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 16.080,00 | 02/07/2020 | 02/10/2020 |
| 2º aditivo 20190701002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/07/2020 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | | 01/07/2020 | 01/07/2021 |
| 20200625001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2020 | PAULO SERGIO PONTES DA SILVA | ***.045.303-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 6.270,00 | 25/06/2020 | 25/06/2021 |
| 20200624001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2020 | MAXIMO ENTRETENIMENTOS LTDA | 26.917.899/0001-03 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TIPO TENDAS E GALPÃO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID 19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 52.650,00 | 24/06/2020 | 24/09/2020 |
| 20200610002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2020 | FUTURA COMERCIAL & SERVICOS EIRELLI - ME | 23.765.898/0001-94 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE AO COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DE PALMÁCIA/CE. | 29.997,20 | 10/06/2020 | 10/09/2020 |
| 2° ADITIVO 20180606003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 05/06/2020 | ASP-AUT.SERV.E PRODUTOS DE INFORMATICA L | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 7.236,00 | 06/06/2020 | 06/06/2021 |
| 2° ADITIVO 20180607004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 05/06/2020 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 21.840,00 | 06/06/2020 | 06/06/2021 |
| 20200604004 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2020 | ANTONIA VANDERLY DA SILVA FERREIRA | ***.361.733-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 04/06/2020 | 04/06/2021 |
| 20200604003 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2020 | KESSIA MONALISA PEREIRA DE SOUSA | ***.860.383-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 04/06/2020 | 04/06/2021 |
| 20200604001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2020 | ANTONIA CABRIMIA RIBEIRO SOARES | ***.665.663-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 04/06/2020 | 04/06/2021 |
| 1° ADITIVO 20200220001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 19/05/2020 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/05/2020 | 20/08/2020 |
| 3º ADITIVO 20170515006 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 15/05/2020 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de Preço, visando a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Multifuncionais, de interesse das unidades gestoras do Município de Palmácia/CE | | 15/05/2020 | 15/05/2021 |
| 3° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 30/04/2020 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de fevereiro de 2020 até 01 de maio de 2020. | 900,00 | 01/05/2020 | 01/08/2020 |
| 2º ADITIVO 20180412004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 10/04/2020 | ACCORD CONTABILIDAE PUBLICA S/S - ME | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESSENCIAIS A GESTÃO PÚBLICA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA. | 36.000,00 | 12/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200604002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | JEFERSON LOPES DE SOUSA | ***.791.543-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.540,00 | 06/04/2020 | 06/04/2021 |
| CONTRATO Nº 20200220001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2020 | RAIMUNDO NEVES DA SILVA | ***.207.083-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). | 900,00 | 20/02/2020 | 20/05/2020 |
| 2° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 31/01/2020 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de novembro de 2019 até 01 de fevereiro de 2020. | 900,00 | 01/02/2020 | 01/05/2020 |
| 20191223002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2019 | D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP | 08.922.731/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 29.700,00 | 23/12/2019 | 23/12/2020 |
| 2° termo aditivo 20171128001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 28/11/2019 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 25.680,00 | 28/11/2019 | 28/11/2020 |
| CONTRATO Nº 20191121006 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2019 | NETRAPIDA MACICO SERVICOS DIGITAIS LTDA | 03.448.500/0001-89 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de preços visando à prestação de eventuais serviços de fornecimento de link dedicado de acesso a internet, ip fixo e válido, para atender às necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Palmácia/Ce, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 18.000,00 | 21/11/2019 | 21/11/2020 |
| 20191113014 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 6.000,00 | 13/11/2019 | 13/11/2020 |
| 20191113013 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 9.000,00 | 13/11/2019 | 13/11/2020 |
| 20191113006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 5.000,00 | 13/11/2019 | 13/11/2020 |
| 20191113005 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 10.967.699/0001-17 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. | 6.000,00 | 13/11/2019 | 13/11/2020 |
| 1º aditivo 20190701002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/10/2019 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 2.409,75 | 02/10/2019 | 01/07/2020 |
| 1° aditivo 20190805009 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/10/2019 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 4.074,90 | 02/10/2019 | 05/08/2020 |
| 3º aditivo 20170224001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 21/09/2019 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. | | 24/11/2019 | 24/10/2020 |
| 20190903003 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2019 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, ELETRICO, HIDRAULICO E PECAS DE REPOSICAO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMO 026.1 DA SEINFRA/CE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PA | 20.000,00 | 03/09/2019 | 31/12/2019 |
| 20190805009 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2019 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 40.749,00 | 05/08/2019 | 05/08/2020 |
| CONTRATO N° 20190801001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2019 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. | 900,00 | 01/08/2019 | 01/11/2019 |
| 20190701002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2019 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 9.639,00 | 01/07/2019 | 01/07/2020 |
| 1º ADITIVO 20180607004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 07/06/2019 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 21.840,00 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 1º ADITIVO 20180606003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 06/06/2019 | ASP-AUT.SERV.E PRODUTOS DE INFORMATICA L | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 7.236,00 | 06/06/2019 | 06/06/2020 |
| 20190529014 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529014 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 5.715,00 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529013 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529013 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 1.785,00 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529012 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO N ø 20190529012 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 2.500,00 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529011 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529011 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 10.862,50 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529010 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529010 - PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 18.835,00 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529007 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529007 - AQUISICOES DE LANCHES E REFEICOES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 960,30 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529005 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529005 - AQUISICOES DE LANCHES E REFEICOES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 1.671,45 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529004 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO N ø 20190529004 - AQUISICOES DE LANCHES E REFEICOES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 3.185,15 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190529002 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2019 | AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.165.763/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190529002 - AQUISICOES DE LANCHES E REFEICOES, DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 15.896,90 | 29/05/2019 | 31/12/2019 |
| 2º ADITIVO 20170515006 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 15/05/2019 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de Preço, visando a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Multifuncionais, de interesse das unidades gestoras do Município de Palmácia/CE | | 15/05/2019 | 15/05/2020 |
| 20190508004 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJET | 03.351.481/0001-78 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190508004 - SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 10.944,89 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190508003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJET | 03.351.481/0001-78 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190508003 - SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 649,90 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190508002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJET | 03.351.481/0001-78 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190508002 - SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 20.331,81 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190508001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJET | 03.351.481/0001-78 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190508001 - SERVICOS DESTINADOS A REALIZACAO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 6.257,95 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190416002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2019 | FUTURA COMERCIAL & SERVICOS EIRELLI - ME | 23.765.898/0001-94 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190416002 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMILIAS CARENTES, PARA DISTRIBUICAO NO PERIODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE, TUDO CONFORM | 82.500,00 | 16/04/2019 | 31/12/2019 |
| 1º ADITIVO 20180412004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 12/04/2019 | ACCORD CONTABILIDAE PUBLICA S/S - ME | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESSENCIAIS A GESTÃO PÚBLICA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA. | 36.000,00 | 12/04/2019 | 12/04/2020 |
| 20190408006 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | J M COMERCIO DE GAS MARANGUAPE LTDA ME | 20.123.637/0001-82 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190408006 - AQUISICOES DE GAS GLP (RECARGA) E DE VASILHAMES, PARA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE, tudo conforme especificacoes e condicoes contidas no projeto basico/termo de refe | 3.340,00 | 08/04/2019 | 31/12/2019 |
| 20190408004 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2019 | J M COMERCIO DE GAS MARANGUAPE LTDA ME | 20.123.637/0001-82 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO No 20190408004 - AQUISICOES DE GAS GLP (RECARGA) E DE VASILHAMES, PARA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE, tudo conforme especificacoes e condicoes contidas no projeto basico/termo de refe | 12.420,00 | 08/04/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308022 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 281,15 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308021 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 8.044,59 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308020 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 215,15 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 0190308019 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 90,50 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308018 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA | 30.946.397/0001-70 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308018 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 19.643,76 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø - 20190308017 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 1.502,51 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308015 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308015 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE. | 1.373,51 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308014 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308014 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 5.333,70 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190308013 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | M M GUEDES ME | 31.594.392/0001-98 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATO Nø 20190308013 - AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE | 14.060,10 | 08/03/2019 | 31/12/2019 |
| 1° ADITIVO 20190801001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 29/01/2019 | MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA | ***.803.833-** | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.10.22.001-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 29 de janeiro de 2019 até 29 de abril de 2019. | 900,00 | 01/11/2019 | 01/02/2020 |
| 2º aditivo 20170224001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 21/12/2018 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. | | 24/12/2018 | 24/11/2019 |
| 1° ADITIVO 20171128001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 28/11/2018 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 25.600,00 | 28/11/2018 | 28/11/2019 |
| 20180831011 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 40.749,00 | 31/08/2018 | 31/08/2019 |
| 20180831005 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP/MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 9.639,00 | 31/08/2018 | 31/08/2019 |
| 20180607004 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 21.840,00 | 07/06/2018 | 07/06/2019 |
| 2º ADITIVO 20180606003 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2018 | ASP-AUT.SERV.E PRODUTOS DE INFORMATICA L | 02.288.268/0001-04 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 7.236,00 | 06/06/2018 | 06/06/2019 |
| 1º ADITIVO 20170515006 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 15/05/2018 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de Preço, visando a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Multifuncionais, de interesse das unidades gestoras do Município de Palmácia/CE | | 15/05/2018 | 15/05/2019 |
| CONTRATO Nº 20180412004 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2018 | ACCORD CONTABILIDAE PUBLICA S/S - ME | 26.703.429/0001-39 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESSENCIAIS A GESTÃO PÚBLICA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA. | 36.000,00 | 12/04/2018 | 12/04/2019 |
| 1º aditivo 20170224001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 24/01/2018 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. | | 24/01/2018 | 21/12/2018 |
| CONTRATO Nº 20171128001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2017 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 25.680,00 | 28/11/2017 | 28/11/2018 |
| CONTRATO N° 20171128001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2017 | WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA | 10.516.438/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 25.600,00 | 28/11/2017 | 28/11/2018 |
| CONTRATO Nº 20170515006 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2017 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Registro de Preço, visando a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Multifuncionais, de interesse das unidades gestoras do Município de Palmácia/CE | 16.800,00 | 15/05/2017 | 15/05/2018 |
| CONTRATO Nº 20170224001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2017 | CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. | 38.500,00 | 24/02/2017 | 24/01/2018 |