| NOMEAÇÃO | 254 | 2025 | 23/10/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CMP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2025 | 23/10/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO FLAVIO NASCIMENTO ALVES - DIRETOR PREVIDENCIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2025 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, VINCULADO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO FLAVIO NASCIMENTO ALVES - DIRETOR PREVIDENCIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2025 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, VINCULADO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | DANIEL ANDRADE CAMPOS - DIRETOR PREVIDENCIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2025 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |