| RESULTADO FINAL E PARECER DE HOMOLOGAÇÃO CONJUNTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OBJETOS EM EPÍGRAFE, INERETES À LEI PAULO GUSTAVO - LPG. | 13/10/2023 | A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO COMEP, deste Município de Palmácia, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL E PARECER DE HOMOLOGAÇÃO CONJUNTOS dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à LEI PAULO GUSTAVO LPG, amparada esta COMEP pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente. | 001/2023 |