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Portal das Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 20260819.001-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/08/2026
Data da divulgação do extrato: 20/08/2026
Data da ratificação: 20/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Valor final: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO BANDA "FORRO DE JEITO", PARA APRESENTAR-SE, NO "ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA" DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CLOVIS CASSIANO foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente CLOVIS CASSIANO, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.089.890/0001-55, com o valor de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLOVIS CASSIANO 23.089.890/0001-55 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608200001 2026 CLOVIS CASSIANO 80.000,00 20/08/2026
17/01/2027
VIGENTE
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