DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO C.E.I ANTÔNIO MARTINS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTABELECENDO SUA NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS E INTEGRAÇÃO NO SIS [...]

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVI [...]

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVI [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E DE AUDIOMETRIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

RETIFICA OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 1º; PARÁGRAFO 2º DO ART 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTIT [...]

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, DA ATUALIZAÇÃO NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMOS [...]

REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 518/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 E DA LEI Nº 527/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATAM DOS VALORES REAJUSTADOS DO MAGISTÉRIO E SEUS [...]

INSTITUI AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº [...]

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 24 DE [...]

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MAIS 05 (CINCO) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TOTALIZANDO 18 (DEZOITO) VAGAS, E REVOGA O ARTIGOS Nº, 53 E 54 DA LEI No 539/2023, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE CARGO DE [...]

REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NA FORMA QUE IND [...]

REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA No 1.467/2022 [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE SOCIAL, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, ELE [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONI PARTINDO DA RUA LOTEAMENTO TORRE DA LUA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OF [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO D [...]

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Palmácia no corrente exercício e dá outras providências.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE S [...]

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NA FORMA [...]

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAS SEDIADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM ÔNUS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E RETORNO DOS SERVIDORES CEDIDOS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVI [...]

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO P� [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.945.750,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E C [...]

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.683.189,23 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TR [...]

AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.260,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E Q [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.986.550,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SE [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO ESTADUAL DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.327.400 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.342.720,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS [...]

DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, E TRANSFERE O FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, BEM COMO [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E RECONHECE FERIADO ESTADUAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ, EM TODOS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$555,100,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CEM REA [...]

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AU [...]

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPICIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.800,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS REAI [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.481.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM [...]

ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIP [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEIT [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, VINCULADO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA M [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CADASTRO ÚNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINIST [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA E [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CADASTRO ÚNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍP [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRE [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIP [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA P [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNIC [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL [...]