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NOMEAÇÃO: 231/2025 29/07/2025NOVO

29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DESIGNAR: 229/2025 08/07/2025

08/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES JUNTO À CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO – CAF DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

NOMEAÇÃO: 228/2025 08/07/2025

08/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DIÁRIA: 004/2025 14/05/2025

14/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 À 21/05/20 [...]

DIÁRIA: 005/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 004 ADM/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 569/2025 24/06/2025

24/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 568/2025 24/06/2025

24/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, HABILITADOS NA CATEGORIA "D", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, [...]

LEI MUNICIPAL: 567/2025 28/05/2025

28/05/2025

ALTERA O ARTIGO 68, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 521/2023, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2025 21/07/2025

21/07/2025

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º [...]

DECRETO: 045/2025 14/07/2025

14/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2025 10/07/2025

10/07/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA IRACI ANDRADE MARINHO E DO SR. JOSÉ ILDEFONSO MESQUITA CA [...]

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