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NOMEAÇÃO: 170/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, VINCULADO À SECRETARI [...]

EXONERAÇÃO: 169/2025 01/04/2025NOVO

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICI [...]

EXONERAÇÃO: 168/2025 01/04/2025NOVO

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DIÁRIA: 023/2024 24/07/2024

24/07/2024

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

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DIÁRIA: 021/2024 24/07/2024

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LEI MUNICIPAL: 565/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E [...]

LEI MUNICIPAL: 564/2025 06/02/2025

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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO C.E.I ANTÔNIO MARTINS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTABELECENDO SUA NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS E INTEGRAÇÃ [...]

LEI MUNICIPAL: 563/2025 06/02/2025

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DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 018/2025 25/03/2025

25/03/2025

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA TESOURARIA MUNICIPAL NO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 24/03/2025

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REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNC [...]

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