Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmácia. Segue o link em anexo.
30-03-2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIV [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA D [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEIT [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO C.E.I ANTÔNIO MARTINS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTABELECENDO SUA NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS E INTEGRAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇ [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, [...]