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Outubro Rosa

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NOMEAÇÃO: 064/2023 - 30/10/2023

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DIÁRIA: 027/2023 - 28/11/2023

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO 2023, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023

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LEI MUNICIPAL: 539/2023 - 30/11/2023

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE SOCIAL, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, ELETRICISTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, ME [...]

LEI MUNICIPAL: 536/2023 - 10/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 535/2023 - 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONI PARTINDO DA RUA LOTEAMENTO TORRE DA LUA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOÃO BOSCO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 037/2023 - 01/11/2023

RECONHECE O FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, QUINTA- FEIRA, DIA DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DECRETO: 034/2023 - 11/10/2023

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