Governo Municipal de Palmácia

#palmácia Há 170 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#palmácia Há 209 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Saúde Há 217 dia(s)

NOVO PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

#Agricultura Há 237 dia(s)

Inseminação artificial em bovinos

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Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 029/2023

NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

29/03/2023

NOMEAÇÃO: 028/023

NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

29/03/2023

DESIGNAR: 027/2023

NOVO

Designar, Agente: Thomas Edison Araújo Maia, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

24/03/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 010/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/03/2023, AFIM DE IR A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS COM A FINALIDADE DE PRESTAR SE [...]

02/03/2023

DIÁRIA: 004/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DOS CONSELHOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ

02/03/2023

DIÁRIA: 009/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

28/02/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 522/2023

NOVO

CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO PARA SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/03/2023

LEI MUNICIPAL: 521/2023

NOVO

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023

LEI MUNICIPAL: 520/2023

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

21/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 008/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2023

DECRETO: 007/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2023.

13/03/2023

DECRETO: 006/2023

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM DESCONTOS AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

08/03/2023