Diária, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Renata Pereira Maciel, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Diária, Agente: Claudio Van Dame Gomes Jeronimo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS E MAQUINISTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmácia/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PARA INCLUIR O BAIRRO NOVO BASÍLIO (PLANALTO VEREADOR JOSÉ MILTON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES VINCULADOS AO PLANODE MONITORAMENTO A PACIENTES COM SEQUELAS PÓS-COVID-19 NA APS DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DÚVIDAS FREQUENTES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO NO EDITAL – VIVA A CULTURA VIVA DE PALMÁCIA – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL RECURSOS DA LEI 14.017/2020

NOVO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

NOVO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DEVIDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PACTO PELA APRENDIZAGEM ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E O MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE