AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO ESTADUAL DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, E TRANSFERE O FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, BEM COMO DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E RECONHECE FERIADO ESTADUAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$555,100,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPICIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DE DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.800,00 (NOVENTA E QUARENTA MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.481.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM COMORBIDADES COMO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.213,53 ( CINCO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
RECONHECE O FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, QUINTA- FEIRA, DIA DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.155.851,97 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REIAS) PARA O FIM QUE INDICA.
RECONHECE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DECRETA O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICI0PAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.196.210,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E RECONHECE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.212.850,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUETA REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
