DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA, E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, RENOVAÇÃO, ENTREGA DOMICILIAR E DEMAIS NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (GCDRAPS) PARA APOIO TÉCNICO NAS FASES DE ELABORAÇÃO, MONITORIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PALMÁCIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA FEIRA), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SIDRAQUE BEZERRA FREITAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1º FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER Á(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
ART 1º FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.880.100,01 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA MIL CEM REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER Á(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. REGIVÂNIO FRANCISCO DA SILVA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 29 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1º. FICA ABERTO AO BIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.232.975,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S0 DOTAÇÃO(ÕESo ORÇAMENTÁRIA(S).
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA IRACI ANDRADE MARINHO E DO SR. JOSÉ ILDEFONSO MESQUITA CAMPOS.
ESTABELECE O FLUXO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE A FESTIVIDADE JUNINA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1°. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.397.415,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), PARA ATENDER Á(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO IX e X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.137.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.MARIA SELMA DA SILVA.
