DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 06 DE SETEMBRO E RECONHECE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 11 DE MAIO DE 2022, E LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 20 DE MAIO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.076.820,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.076.820,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII, IX e X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.730.600,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PARA INCLUIR O BAIRRO NOVO BASÍLIO (PLANALTO VEREADOR JOSÉ MILTON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE E SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES VINCULADOS AO PLANODE MONITORAMENTO A PACIENTES COM SEQUELAS PÓS-COVID-19 NA APS DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.064.600,00 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REVOGA O DECRETO N° 028, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADDE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO SR. JOÃO BOSCO LOPES CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRABALHO PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E RECONHECE FERIADO NACIONAL DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.577.500,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DA SRA. MARIA HERMÍNIA DE SOUZA.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
