DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA, EM FACE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2026 E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – GCDRAPS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFFICE BOY, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.