DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Ana Kezia Brito Alves
Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Vanessa Soares Rodrigues
Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado da Farmácia do Hospital Virgínia Rodrigues Simplício
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Samara Moreira da Silva
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Paulo José da Silveira Freitas
Cargo: Secretário(a) do Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Deydson Lopes Rodrigues
Cargo: Secretário(a) do Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Glicia Maria Pontes Sales
Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Coletiva: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz, Francisca Paula Ananias de Sousa, Daniel Alves Desidério
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Coletiva: Isaura Maria Nobre de Almeida, Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Amanda Maria Sousa Damasceno
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Amalia Vivian Lima de Sousa, Nadyane Maria Pereira Carlos, Clautene Caetano Silveira
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Samara Moreira da Silva
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Wesley Gomes Pontes
Cargo: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Marcelo Àramys Diogo Andrade
Cargo: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Edgleison Rocha dos Santos
Cargo: Diretor de Manutenção
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Mauricio Rodrigues do Nascimento
Cargo: Diretora Geral da Ramilson Holanda Luz
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Gleicilene Fernandes de Oliveira
Cargo: Coordenador(a) do C.e.i Antônio Martins
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria da Conceicao Barros Pontes
Cargo: Diretora Geral da Escola João Damasceno Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Mairla Maria Araujo de Sousa
Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Ana Meire Maciel
Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA, EM FACE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2026 E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Isabelly Fernandes da Costa
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Samara Moreira da Silva
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Samara Moreira da Silva
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GCDRAPS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Francisco Danilo Ferreira Costa da Silva, Francisca Paula Ananias de Sousa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: João Victor Soares de Lima
Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFFICE BOY, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: João Victor Soares de Lima
Cargo: Office Boy
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Antonio Andre Pereira da Silva
Cargo: Secretário(a) de Esporte
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jose Ibernon Campos de Andrade
Cargo: Secretario(a) de Agricultura
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos
Cargo: Secretária de Saúde
