Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1527 registros

DESIGNAR: 089/2026 15/09/2026 · Coletiva: Andrezza de Freitas Guimarães, Paulo Henrique da Silva, Raul Saymon Calixto do Nascimento, João Victor Soares de Lima, Antonio Claudio Pereira da Silva, Isaura Maria Nobre de Almeida, Cláudio Moisés Vieira Gomes, José Aécio Silveira Pinheiro · DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM E OS PONTOS FOCAIS DAS FRENTES DE RESPOSTA DO CICLO 2026.Acessar SUSPENDER: 015/2026 09/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 087/2026 31/08/2026 · Coletiva: Amanda Maria Sousa Damasceno, Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Iris de Freitas Fernandes · DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CRIAÇÃO: 086/2026 27/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DO PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 083/2026 20/08/2026 · Agente: Veronica Castro Valentim · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 082/2026 06/08/2026 · Agente: Renata Nayara Conrado de Oliveira Bivar · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 011/2026 06/08/2026 · Agente: Sandra Lia Brígido Linhares · Cargo: Fisioterapeuta · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA SANDRA LIA BRÍGIDO LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 008/2026 06/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por meio de seu Secretário/Ordenador de Despesas, MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 45, bem como no inciso II do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Palmácia e; RESOLVE: Art. 1º. Reconhecer a dívida no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, inscrita no CNPJ nº 07.044.456/0003-64, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária:Acessar IMPLEMENTAR: 025/2026 05/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, EM ADESÃO E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CEE Nº 526/2026 E AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2026 03/08/2026 · Agente: Vitória Ilana Rodrigues de Souza · Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 080/2026 28/07/2026 · Agente: Hilca de Oliveira Luz · Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Simplício · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 079/2026 27/07/2026 · Agente: Franncisco Hamilton Martins Rocha · Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 078/2026 23/07/2026 · Agente: Mariana Tinoco Campelo de Paula · Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 079/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 077/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAR: 076/2026 20/07/2026 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · REVOGA A PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 075/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAR: 074/2026 20/07/2026 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · REVOGA A PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 007/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar REVOGAR: 006/2026 20/07/2026 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · REVOGA A PORTARIA Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 003/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 002/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar REVOGAR: 001/2026 20/07/2026 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · REVOGA A PORTARIA Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 010/2026 15/07/2026 · Coletiva: Luciana Franco Cavalcante, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Vitória Ilana Rodrigues de Souza · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUI: 072/2026 09/07/2026 · Coletiva: Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Paulo Rafael dos Santos Silva, Iris de Freitas Fernandes, Francisca Aline dos Santos · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2026 09/07/2026 · Agente: Paulo Sérgio Pontes da Silva · Cargo: Diretor de Desporto · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 070/2026 02/07/2026 · Agente: Roberto Vagner Gomes · Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2026 02/07/2026 · Agente: Amanda Maria Sousa Damasceno · Cargo: Secretário(a) de Esporte · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 068/2026 02/07/2026 · Agente: Francisco Marvin Bezerra da Silva · Cargo: Secretário(a) de Esporte · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2026 02/07/2026 · Agente: Wladimir Epifânio Gomes · Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA 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