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INSTAURAR: 261C/2025 26/11/2025 · Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTAURAR: 260/2025 26/11/2025 · Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa · Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTAURAR: 259/2025 26/11/2025 · Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa · Cargo: Secretário(a) de Obras e Meio Ambiente · PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 258/2025 18/11/2025 · Agente: Aldo Souza de Almeida · Cargo: Assistente Jurídico · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar INSTAURAR: 257/2025 13/11/2025 · Agente: Denise Campos Martins · Cargo: Secretária de Finanças · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 256/2025 12/11/2025 · Agente: Francisco Emanuel Sousa Damasceno · Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 255/2025 10/11/2025 · Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Tamara Fernandes Valentin, Maria Liliane Miranda da Costa, Luana Cristina Fernandes Lustosa Gomes, Isaura Maria Nobre de Almeida · DESIGNA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar DESIGNAR: 006/2025 28/10/2025 · Agente: Antonio Valdeglacio Caitano da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar REVOGAR: 005/2025 28/10/2025 · Agente: Nilda Farias de Sousa · Cargo: Fiscal de Contratos · REVOGA A PORTARIA Nº 004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 254/2025 23/10/2025 · Coletiva: Maria Xeliane Marques de Oliveira, Antonia Edilene da Silva Ananias, Antonio Valdeglacio Caitano da Silva · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CMP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 253/2025 23/10/2025 · Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves · Cargo: Diretor Previdenciário · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar INSTITUI: 252/2025 02/10/2025 · Agente: Kelvia Georgia Herminio Simplicio · Cargo: Enfermeiro · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 251/2025 01/10/2025 · Coletiva: Luana Cristina Fernandes Lustosa Gomes, Lucelio Oliveira Lourenço, Samuel Nobre Barbosa, Miceno Pinheiro Torres Neto, Raimunda Juliana Oliveira Farias · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 250/2025 25/09/2025 · Agente: Edgleison Rocha dos Santos · Cargo: Diretor de Manutenção · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 249/2025 24/09/2025 · Agente: Clautene Caetano Silveira · Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO GESTORA DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À RESPECTIVA SECRETARIA.Acessar DESIGNAR: 248/2025 10/09/2025 · Coletiva: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Francisco Marvin Bezerra da Silva · DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 247/2025 04/09/2025 · Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira · Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 008S/2025 03/09/2025 · Coletiva: Luciana Franco Cavalcante, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Maria Isabelly Fernandes da Costa · DISPÕES DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 246/2025 26/08/2025 · Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Glicia Maria Pontes Sales, Maria Isabelly Fernandes da Costa · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 245/2025 21/08/2025 · Agente: Daniel Alves Desidério · Cargo: Chefe do Setor de Informática · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 244/2025 21/08/2025 · Agente: Daniel Alves Desidério · Cargo: Motorista do Prefeito · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 243/2025 20/08/2025 · Agente: Maria Samara Moreira da Silva · Cargo: Secretária do Secretario · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 242/2025 20/08/2025 · Agente: Amabilia Fernandes de Barros · Cargo: Secretária do Secretario · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 241/2025 19/08/2025 · Agente: Maria Luciene de Freitas Guimaraes · Cargo: Assessor(a) Especial · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 240/2025 12/08/2025 · Coletiva: Miceno Pinheiro Torres Neto, Daniel Braga Linhares Garcia, Hilca de Oliveira Luz, Raimunda Juliana Oliveira Farias · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 239/2025 12/08/2025 · Coletiva: Miceno Pinheiro Torres Neto, Raimunda Juliana Oliveira Farias, Francisca Paula Ananias de Sousa, Hilca de Oliveira Luz, Diego Teixeira Lopes · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 238/2025 11/08/2025 · Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Ana Regia Desiderio Macambira, Luan Rodrigues Peixoto Lima · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 237/2025 11/08/2025 · Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Sandra Lia Brígido Linhares, Ana Clezy dos Santos Ribeiro, Raimundo Nonato de Sousa · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI - DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 235/2025 06/08/2025 · Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Willames Gomes Martins, Maria Isabelly Fernandes da Costa · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 234/2025 06/08/2025 · Agente: Maria Samara Moreira da Silva · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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