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Lista de leis Foram encontrados 13 registros

EDITAL: 003/2024 15/03/2024

15/03/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL: 002/2024 15/03/2024

15/03/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL: 001/2024 15/03/2024

15/03/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESOLUÇÃO: 15/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO: 012/2023 24/10/2023

24/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR PARA ASSOCIAÇÃO PALMÁCIA DOS SONHOS DO ANO 2023.

RESULTADO FINAL 2023 02/10/2023

02/10/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMÁCIA-CE, ATRAVÉS DESTE DOCUMENTO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

RESOLUÇÃO: 007/2023 19/06/2023

19/06/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO PALMÁCIA DOS SONHOS DO ANO 2023.

DÚVIDAS FREQUENTES - PROCESSO SELETIVO Nº 0012022 2022 20/04/2022

20/04/2022

DÚVIDAS FREQUENTES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE SAÚDE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 16/03/2021

16/03/2021

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RESULTADO FINAL: 02/2020 15/12/2020

15/12/2020

RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO NO EDITAL – VIVA A CULTURA VIVA DE PALMÁCIA – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL RECURSOS DA LEI 14.017/2020

ATOS: 001/2020 14/08/2020

14/08/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL: 001/2020 22/07/2020

22/07/2020

CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE QUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉ- RIO DA CIDADANIA.

EDITAL: 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS 27/02/2020

27/02/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SOMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE PALMÁCIA

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