31/08/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUTURO DELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE LONGA DURAÇÃO, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA ÀS ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
