INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (GCDRAPS) PARA APOIO TÉCNICO NAS FASES DE ELABORAÇÃO, MONITORIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PALMÁCIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O RESPECTIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DESIGNA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CMP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA FEIRA), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SIDRAQUE BEZERRA FREITAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, O PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO DE QUEIROZ E RUA IDELFONSO CAMPOS, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA IRACY DE OLIVEIRA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO GESTORA DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À RESPECTIVA SECRETARIA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO E APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. REGIVÂNIO FRANCISCO DA SILVA.
