DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA SANDRA LIA BRÍGIDO LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por meio de seu Secretário/Ordenador de Despesas, MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 45, bem como no inciso II do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Palmácia e; RESOLVE: Art. 1º. Reconhecer a dívida no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, inscrita no CNPJ nº 07.044.456/0003-64, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, EM ADESÃO E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CEE Nº 526/2026 E AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – DCRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

REVOGA A PORTARIA Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

REVOGA A PORTARIA Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS IDOSAS DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO DE PALMÁCIA, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E POSTERIOR AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.