DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, HABILITADOS NA CATEGORIA D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.137.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMÁCIA - VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.MARIA SELMA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA MILIAN DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMACIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 461.140,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.
ALTERA O ARTIGO 68, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 521/2023, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
