DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA TESOURARIA MUNICIPAL NO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA RETENÇÃO DO ISS PARA DETERMINADOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VITURDE DO FALECIMENTO DA SRA.MARIA AMÉLIA SAMPAIO SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
REGULAMENTA O VALOR DA HORA DE ESTÁGIO DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.160,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFFICE BOY, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Palmácia no corrente exercício e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
