DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, VINVULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NA FORMA DO ARTIGO 47, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINVULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETARIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLCIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM ÔNUS À CONSEHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE
DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSEHERA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇÃ SEM ÔNUS PARA INTERESSES PARTICULARES DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS E DESENCOLCIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
