Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 098/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 105/2024 01/11/2024

Cessão, Agente: Flaviana de Sousa Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 093/2024 29/10/2024

Exoneração, Agente: Ingrid Alessandra Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 094/2024 29/10/2024

Designar, Agente: Iuri Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 092/2024 25/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Rodrigo do Nascimento Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2024 17/10/2024

Formar e Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 018/2024 16/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 087/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Andreza Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 088/2024 07/10/2024

Designar, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 016/2024 02/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Portaria: 084/2024 20/09/2024

Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 083/2024 19/09/2024

Exoneração, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 085/2024 19/09/2024

Exoneração, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 086/2024 19/09/2024

Nomeação, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Gestor(a) Do Fundo Municipal De Assistência; Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente; Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social E Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 080/2024 10/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Valeria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Especial do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 081/2024 10/09/2024

Designar, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 082/2024 10/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 00014/2024 02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.945.750,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 013/2024 21/08/2024

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Portaria: 078/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Leticia de Araujo Almeida Freitas, Cargo: Farmacêutico(a) da Central de Atendimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 079/2024 06/08/2024

Nomeação, Agente: Ana Karolyne de Araujo Julião, Cargo: Farmacêutico(a) da Central de Atendimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 556/2024 05/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 00012/2024 01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.683.189,23 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 011/2024 11/07/2024

AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2024 05/07/2024

Afastamento, Agente: Antonio Holanda de Oliveira Junior, Cargo: Professor(a) e Técnico(a) Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação

Portaria: 063/2024 05/07/2024

Afastamento, Agente: Francisco Dayvidson Luz Reboucas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Marvin Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 065/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Iuri Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe do Amolxarifado Central e Chefe do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 066/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Coelho Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

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