Nomeação de cargo de provimento em comissão de diretor de apoio das ações institucuionais vinculado a secretária de agricultura da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia
Nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE
Nomeação de cargo de provimento em comissão de secretária de educação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFETURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI N°14.133, DE 1º ABRIL DE 2021.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E RETORNO DOS SERVIDORES CEDIDOS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM ÔNUS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAS SEDIADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E DE CONFORMIDADE COM O QUE FACULTA O ART.7 DA LEI MUNICIPAL N° 00561 DE 27/12/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Cessão, Agente: Flaviana de Sousa Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ingrid Alessandra Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Iuri Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jose Rodrigo do Nascimento Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Formar e Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Exoneração, Agente: Andreza Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
