Exoneração, Agente: Francisca Samira dos Santos Queiroz, Cargo: Coordenadora de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
RETIFICA OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 1º; PARÁGRAFO 2º DO ART 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
Exoneração, Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista, Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Antonio Tiago Ribeiro de Sousa, Cargo: Acessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Antonio Tiago Ribeiro de Sousa, Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista, Cargo: Acessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, DA ATUALIZAÇÃO NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMOS DA EC 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisca Samira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor(a) Geral do Ceru, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joabe Cavalcante Marques, Cargo: Chefe do Posto de Atendimento Vinculado Ao Setor de Identificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonia Cabrimia Ribeiro Soares, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.327.400 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.342.720,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 518/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 E DA LEI Nº 527/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATAM DOS VALORES REAJUSTADOS DO MAGISTÉRIO E SEUS PERCENTUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Clautene Caetano Silveira, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018; CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA .
DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, E TRANSFERE O FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, BEM COMO DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE .
APLICA PENALIDADE A EMPRESA VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E RECONHECE FERIADO ESTADUAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$555,100,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
NOMEIA OS MEMBROS DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
