EXONERAÇÃO, Agente: MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA, Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DECRETA RECESSO MUNICIPAL DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM COMORBIDADES COMO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.

CRIA MAIS 05 (CINCO) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TOTALIZANDO 18 (DEZOITO) VAGAS, E REVOGA O ARTIGOS Nº, 53 E 54 DA LEI No 539/2023, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE CARGO DE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE E RETIFICA A ESCOLARIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA No 1.467/2022 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E RESOLUÇÃO No 4.963/2021 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.213,53 ( CINCO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE SOCIAL, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, ELETRICISTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MERENDEIRA, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, ORIENTADOR SOCIAL, PROFESSOR, PSICÓLOGO, GESTOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E MÉDICO VETERINÁRIO.

RECONHECE O FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023, QUINTA- FEIRA, DIA DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.155.851,97 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

NOMEAÇÃO, Agente: ROSEÂNGELA MARTINS ROLIM, Cargo: ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, Agente: ROSEÂNGELA MARTINS ROLIM, Cargo: OUVIDOR(A) GERAL, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente: RAUL SAYMON CALIXTO DO NASCIMENTO, Cargo: OUVIDOR(A) GERAL, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração, Agente: Antonio Herbetty Arcanjo Martins Oliveir, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RECONHECE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REIAS) PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONI PARTINDO DA RUA LOTEAMENTO TORRE DA LUA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOÃO BOSCO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Letícia Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO, Agente: MAURO LÚCIO DA SILVA ANDRADE JUNIOR, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETA O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICI0PAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.196.210,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).