Nomeação, Agente: Edna Maria da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.811.200,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO SR. CLEMENTINO CAMPELO NETO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIO TEODORO MARTINS DE FREITAS, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
ACRESCE AO DECRETO Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, AS RECOMENDAÇÕES DO EG. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO, Agente: MAURO LÚCIO DA SILVA ANDRADE JUNIOR, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAÇÃO, Agente: RAYANY RIBEIRO MARQUES DE SOUZA, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, Agente: JERUSA PEREIRA NUNES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA GOMES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Mairla Maria de Araújo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Cesar Neto Gomes de Oliveira, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Francisco José Severino da Silva, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Andreza Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.355.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA CE A EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, BEM COMO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Girlene da Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.