Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 046/2023 05/07/2023

Nomeação, Agente: Edna Maria da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 021/2023 03/07/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.811.200,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 020/2023 26/06/2023

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 26/06/2023

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 022/2023 26/06/2023

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 018/2023 17/06/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO SR. CLEMENTINO CAMPELO NETO.

DECRETO: 017/2023 05/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Portaria: 045A/2023 02/06/2023

NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIO TEODORO MARTINS DE FREITAS, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO: 010A/2023 02/06/2023

ACRESCE AO DECRETO Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, AS RECOMENDAÇÕES DO EG. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 041/2023 01/06/2023

NOMEAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 041/2023 01/06/2023

EXONERAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 042/2023 01/06/2023

NOMEAÇÃO, Agente: MAURO LÚCIO DA SILVA ANDRADE JUNIOR, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 045/2023 01/06/2023

EXONERAÇÃO, Agente: RAYANY RIBEIRO MARQUES DE SOUZA, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO: 016/2023 01/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 035/2023 30/05/2023

Exoneração, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 528/2023 26/05/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2023 15/05/2023

NOMEAÇÃO, Agente: JERUSA PEREIRA NUNES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 039/2023 15/05/2023

NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA GOMES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 040/2023 15/05/2023

Nomeação, Agente: Mairla Maria de Araújo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2023 12/05/2023

Cessão, Agente: Cesar Neto Gomes de Oliveira, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2023 12/05/2023

Cessão, Agente: Francisco José Severino da Silva, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031/2023 03/05/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 032/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Andreza Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 013/2023 02/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.355.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 526/2023 25/04/2023

REGULAMENTA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

LEI MUNICIPAL: 524/2023 17/04/2023

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA CE A EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, BEM COMO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Girlene da Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 030/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2023 12/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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