EXONERAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO, Agente: MAURO LÚCIO DA SILVA ANDRADE JUNIOR, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO, Agente: RAYANY RIBEIRO MARQUES DE SOUZA, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, Agente: JERUSA PEREIRA NUNES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA GOMES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Mairla Maria de Araújo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Cesar Neto Gomes de Oliveira, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Francisco José Severino da Silva, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Andreza Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.355.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

REGULAMENTA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA CE A EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, BEM COMO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Girlene da Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 518/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 504/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DOS VALORES REAJUSTADOS E SEUS PERCENTUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.084.400,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E RECONHECE FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

ESTABELECE PRAZO DE QUITAÇÃO PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTOSDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO DE Nº 006/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO PARA SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Thomas Edison Araújo Maia, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração