ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.800,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Lidia Uchoa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, de Finanças, do Gabinete do Prefeito, da Cultura
Designar, Agente: Francisco Matheus Rodrigues Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Antonio Ageu Silva Furtado, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DESIGNAR, Agente: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS, Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo, de Agricultura e da Secretaria de Esportes
Exoneração, Agente: Francisca Idelvania Soares de Castro, Cargo: Chefe do Setor do Incra, Secretaria: Secretaria de Administração
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 24 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Atualização de Valores, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.481.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
NOMEAÇÃO, Agente: FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS ALVES, Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, Agente: MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA, Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA O DECRETO N° 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM COMORBIDADES COMO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MAIS 05 (CINCO) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TOTALIZANDO 18 (DEZOITO) VAGAS, E REVOGA O ARTIGOS Nº, 53 E 54 DA LEI No 539/2023, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE CARGO DE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE E RETIFICA A ESCOLARIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NA FORMA QUE INDICA.
