DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 515/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.044.360,00 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Gerisvaldo Assis Ferreira, Cargo: Agente de Desenvolvimento Junto À Sala do Empreendedor do Pid No Cras (centro de Referência de Assistência Social), Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Juliana Travassos dos Reis, Cargo: Gestora de Recursos do Rpps, Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mariana Tinoco Campelo de Paula, Cargo: Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Cessão, Agente: Mayanne Gonçalves Lopes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edna Maria da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.811.200,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO SR. CLEMENTINO CAMPELO NETO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIO TEODORO MARTINS DE FREITAS, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
ACRESCE AO DECRETO Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, AS RECOMENDAÇÕES DO EG. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAÇÃO, Agente: RAYANY RIBEIRO MARQUES DE SOUZA, Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, Agente: MAURO LÚCIO DA SILVA ANDRADE JUNIOR, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE TRIBUTAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, Agente: CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.161.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mairla Maria de Araújo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA GOMES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, Agente: JERUSA PEREIRA NUNES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cessão, Agente: Francisco José Severino da Silva, Cargo: Professor(a) e Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
