Designar, Agente: Katherine Milhomem de Souza, Cargo: Coordenação Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI N° 074, DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VIZINHO AO GALPÃO DO SR. BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOSÉ EDILSON CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Maria Girlene da Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Nomeação, Agente: José Brendon Sousa Silvestre, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.776.845,00 (DOIS MILHÕES , SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E TORNA PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO SETOR DE IDENTIFICACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA PARA ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOME SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Chefe de Posto de Atendimento, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Francisco José Ribeiro dos Anjos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
