Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 152/2021 02/08/2021

Designar, Agente: Maria Lucilene de Sousa Carneiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 153/2021 02/08/2021

Designar, Agente: Amanda Batista de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 154/2021 02/08/2021

Designar, Agente: Maria Erineide da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 155/2021 02/08/2021

Designar, Agente: Jovenilson Lopes de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156/2021 02/08/2021

Designar, Agente: Ayla Maria Ramos da Costa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 157/2021 02/08/2021

Designar, Agente: Maria Luzirene Pereira da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 058/2021 02/08/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2021 02/08/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.228.660,00 (DOIS MILHÕES , DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 057/2021 26/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 19/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2021 13/07/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE 180, CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2021 12/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2021 08/07/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 053/2021 05/07/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 489/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Roberio Damasceno Feitosa, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 147/2021 01/07/2021

Designar, Agente: Rodrigo Alex Felix Martins, Cargo: Agente Resposável Por Atestar as Notas de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148/2021 01/07/2021

Designar, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 052/2021 01/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.302.950,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 051/2021 28/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2021 22/06/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 144/2021 16/06/2021

Exoneração, Agente: Ana Lívia Maciel Passos, Cargo: Coordenador de Vigilâcia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 049/2021 14/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2021 11/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

DECRETO: 048/2021 07/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 3 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CRISTI) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2021 31/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142A/2021 28/05/2021

Exoneração, Agente: Natashe Passos Botelho, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 043/2021 24/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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