Designar, Agente: Maria Lucilene de Sousa Carneiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Amanda Batista de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Maria Erineide da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Jovenilson Lopes de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Ayla Maria Ramos da Costa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Maria Luzirene Pereira da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.228.660,00 (DOIS MILHÕES , DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE 180, CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Roberio Damasceno Feitosa, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Designar, Agente: Rodrigo Alex Felix Martins, Cargo: Agente Resposável Por Atestar as Notas de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.302.950,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Ana Lívia Maciel Passos, Cargo: Coordenador de Vigilâcia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 3 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CRISTI) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Natashe Passos Botelho, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.