DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DIPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Flaviana dos Santos Marques, Cargo: Suplente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Tailan Nunes Calu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Francislane Rebouças de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Responsável Pela Garagem, Transporte Escolar, Serviços e Aquisições de , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Responsável Pela Garagem, Transporte Escolar, Serviços e Aquisições de , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Katherine Milhomem de Souza, Cargo: Coordenação Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI N° 074, DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VIZINHO AO GALPÃO DO SR. BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOSÉ EDILSON CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Maria Girlene da Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Nomeação, Agente: José Brendon Sousa Silvestre, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
