Exoneração, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andrea Maria da Silva Braz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Meire Maciel, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Francisca Leidiane Bezerra de Oliveira, Cargo: Coodenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DIPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.261.883,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Nomeação, Agente: Antonio Andre Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Nomeação, Agente: Roseângela Martins Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A POLÍTICA DISCIPLINAR DOS CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM FACE DOS VEÍCULOS DA REFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Gerisvaldo Assis Ferreira, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.100,00 (OITOCENTOS E SETE MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Mauro Lúcio da Silva Andrade Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Francisco Matheus Rodrigues Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
