Exoneração, Agente: José Jacinto Neto, Cargo: Suplente Equipe de Pregao, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: José Jacinto Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
REGULAMENTA O REPASSE ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 469, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (DATA MAGNA DO CEARÁ) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMNBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DDIREITOS DAS MULHERES - CMDM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Katryne Rebouças Luz, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andrea Maria da Silva Braz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Meire Maciel, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Francisca Leidiane Bezerra de Oliveira, Cargo: Coodenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DIPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.261.883,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Nomeação, Agente: Antonio Andre Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Nomeação, Agente: Roseângela Martins Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A POLÍTICA DISCIPLINAR DOS CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
