Nomeação, Agente: Thaminne dos Anjos Soares, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: José Brendon Sousa Silvestre, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO MUNICIPAL (NFSEM) E A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0497/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Lidia Uchoa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Edilene Rodrigues dos Anjos, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.313.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E RESTRIÇÕES QUANTO AOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.
INSTITUI O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EFETIVOS NO EXERCICIO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ELIANE SIMÃO REGINALDO.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DIPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração
