ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.313.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E RESTRIÇÕES QUANTO AOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.
INSTITUI O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EFETIVOS NO EXERCICIO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. ELIANE SIMÃO REGINALDO.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DIPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Flaviana dos Santos Marques, Cargo: Suplente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Tailan Nunes Calu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonia Francislane Rebouças de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Responsável Pela Garagem, Transporte Escolar, Serviços e Aquisições de , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Responsável Pela Garagem, Transporte Escolar, Serviços e Aquisições de , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Katherine Milhomem de Souza, Cargo: Coordenação Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Administração
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI N° 074, DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VIZINHO AO GALPÃO DO SR. BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PALMÁCIA/CE, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SENDO NOMEADA COMO RUA JOSÉ EDILSON CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
