Exoneração, Agente: Barbara Lima Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Valdei Sousa Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Katryne Rebouças Luz, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, CICLOTURISMO, AO CICLIISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTETRMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMÁCIA E PACOTI POLÍTICA PARA AS MULHERES

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.196.960,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMACIA - CE PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTARIAE FINANCEIRO DE CONTROLE NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 DE 05 NOVEMBRO DE 2020

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aluizio Nascimento da Silva Neto, Cargo: Maestro da Banda de Música, Secretaria: Secretaria de Cultura

Exoneração, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

Designar, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 (FERIADO DE TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A PLANTA GEENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.