DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ARATICUM DE ANTÔNIO VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO GADO DOS FERROS DE GILSON GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA BUTIJA DE AIRTON MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luan Estevam de Moura, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thiago Alberine, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CRÉDITO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

Exoneração, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Brendon Sousa Silvestre, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Thaminne dos Anjos Soares, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos, Cargo: Diretor(a) Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Naiane Isaura Oliveira da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA – NÍVEL III

Designar, Agente: Juliane Cavalcante de Andrade, Cargo: Coordenadora de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO MUNICIPAL (NFSEM) E A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0497/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.