Nomeação, Agente: Francisca Samira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor(a) Geral do Ceru, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joabe Cavalcante Marques, Cargo: Chefe do Posto de Atendimento Vinculado Ao Setor de Identificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Cabrimia Ribeiro Soares, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.327.400 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.342.720,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE Nº 518/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 E DA LEI Nº 527/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATAM DOS VALORES REAJUSTADOS DO MAGISTÉRIO E SEUS PERCENTUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018; CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA .

Exoneração, Agente: Clautene Caetano Silveira, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, E TRANSFERE O FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À DATA MAGNA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, BEM COMO DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE .

APLICA PENALIDADE A EMPRESA VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E RECONHECE FERIADO ESTADUAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$555,100,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEIA OS MEMBROS DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Nomeação, Agente: Nadyane Maria Pereira Carlos, Cargo: Diretor(a) Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Leticia de Araujo Almeida Freitas, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Karolyne de Araujo Julião, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Idelvania Soares de Castro, Cargo: Chefe do Setor do Incra, Secretaria: Secretaria de Administração

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPICIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DE DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Valéria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social