Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1939 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 11:51:55

Portaria: 078/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Leticia de Araujo Almeida Freitas, Cargo: Farmacêutico(a) da Central de Atendimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Municipal: 556/2024 05/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 00012/2024 01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.683.189,23 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 011/2024 11/07/2024

AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Josiely Maria Almeida Sipriano de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Derlangia Maria Pereira Carneiro, Cargo: Coodenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Emanoela Maciel da Silva, Cargo: Diretor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Luiz Lima, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Josiely Maria Almeida Sipriano de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Claudia de Sousa Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Claudia de Sousa Gomes, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos de Oliveira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 068/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Eduardo de Castro Martins, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

Portaria: 067/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Ingrid Alessandra Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 066/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Coelho Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 065/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Iuri Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe do Amolxarifado Central e Chefe do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 064/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Marvin Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 063/2024 05/07/2024

Afastamento, Agente: Francisco Dayvidson Luz Reboucas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2024 05/07/2024

Afastamento, Agente: Antonio Holanda de Oliveira Junior, Cargo: Professor(a) e Técnico(a) Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação

Portaria: 061/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Flaviana de Sousa Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 058/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Jose Tarcisio Moreira Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 057/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Portaria: 056/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Francisco Danilo do Nascimento Alcides, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 055/2024 04/07/2024

Afastamento, Agente: Antonia Edileusa Inacio do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2024 04/07/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Evilene Ferreira Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 052/2024 02/07/2024

Afastamento, Agente: Amanda Maria Sousa Damasceno, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

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