Nomeação, Agente: Nadyane Maria Pereira Carlos, Cargo: Diretor(a) Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisca Idelvania Soares de Castro, Cargo: Chefe do Setor do Incra, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Ana Karolyne de Araujo Julião, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Leticia de Araujo Almeida Freitas, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPICIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DE DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Valéria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.800,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DESIGNAR, Agente: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS, Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo, de Agricultura e da Secretaria de Esportes

Designar, Agente: Antonio Ageu Silva Furtado, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Designar, Agente: Francisco Matheus Rodrigues Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Lidia Uchoa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, de Finanças, do Gabinete do Prefeito, da Cultura

Exoneração, Agente: Francisca Idelvania Soares de Castro, Cargo: Chefe do Setor do Incra, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 24 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Atualização de Valores, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Designar, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.481.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEAÇÃO, Agente: FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS ALVES, Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO