Nomeação, Agente: Josiely Maria Almeida Sipriano de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica em Ramilson Holanda Luz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 469/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E LEI Nº 482/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.986.550,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO ESTADUAL DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E DE AUDIOMETRIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Maria Clara Ferreira Carneiro, Cargo: Coordenadora de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisca Samira dos Santos Queiroz, Cargo: Coordenadora de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

RETIFICA OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 1º; PARÁGRAFO 2º DO ART 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.

Exoneração, Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista, Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Ribeiro de Sousa, Cargo: Acessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Antonio Tiago Ribeiro de Sousa, Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista, Cargo: Acessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, DA ATUALIZAÇÃO NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMOS DA EC 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Designar, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisca Samira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Araujo Rosendo, Cargo: Diretor(a) Geral do Ceru, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joabe Cavalcante Marques, Cargo: Chefe do Posto de Atendimento Vinculado Ao Setor de Identificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Cabrimia Ribeiro Soares, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.327.400 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).