INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/10/2000
LEI MUNICIPAL Nº 127/2000
ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/03/2014
RESOLUÇÃO N° 01/2014
TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, META E INDICADORES NO COAP
15/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 01/2015
TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DE GESTÃO 2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, META E INDICADORES PACTUADOS NO COAP.
20/03/2016
RESOLUÇÃO N° 01/2016
TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, META E INDICADORES PACTUADOS NO COAP.
18/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE REFERENTE AO ANO DE 2025.
18/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 02/2025
ESTÁ CIENTE DO CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB)
03/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 03 03/2025
RESOLUÇÃO Nº 03 03/2025
30/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 04/2025
DISPÕE SOBRE A NOVA TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
29/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 05/2025
Aprova com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 e 1º, 2º e 3º RDQA de 2024.
29/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 06/2025
Aprova a Programação Anual de Saúde de 2025
01/07/2025
RESOLUÇÃO Nº7/2025
RESOLUÇÃO Nº7/2025
03/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 8 09 /2025
RESOLUÇÃO Nº 8 09 /2025
27/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 09/2025
RESOLUÇÃO Nº 09/2025
21/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 10/2025
RESOLUÇÃO Nº 10/2025
27/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 12 11/2025
RESOLUÇÃO Nº 12 11/2025
21/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 11/2025
RESOLUÇÃO Nº 11/2025
27/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 13 11/2025
RESOLUÇÃO Nº 13 11/2025
29/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Aprova o Plano de Contigência às Arboviroses no município de Palmácia-CE
