Credor: ANA NILCE FERNANDES DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***843835-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/11/2022
Vigência encerrada
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Data da Rescisão: 03/04/2023
Formalização da decisão: Em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93,
alterada e consolidada, em vista do comum interesse entre as partes de rescindir o contrato de n°
20211122004 houvemos por bem, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, rescindir
amigavelmente o contrato de.n° 20211122004.
CLAUSULA