| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240219001 CONTRATO ORIGINAL |
52.208.167 PEDRO PABLO MAGALHES 52.208.167/0001-46 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA INCLUINDO TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS-SIGTV NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA PSB E A MELHOR APLICAÇÃO PARA EFETIVIDADE DOS RECURSOS FEDERAIS NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUAS, VINCULADOS AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
19/02/2024 30.000,00 |
19/02/2024 19/12/2024 VIGENTE | |
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20240206004 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE |
06/02/2024 10.879,20 |
06/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240206002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE |
06/02/2024 73.502,80 |
06/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205008 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
05/02/2024 26.771,75 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205007 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE |
05/02/2024 206.354,35 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205006 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE |
05/02/2024 95.440,05 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205005 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE |
05/02/2024 14.403,70 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205004 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE |
05/02/2024 154.105,30 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE |
05/02/2024 174.496,00 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240205001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE |
05/02/2024 174.496,00 |
05/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240129003 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 24.600.453/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA/CE |
29/01/2024 6.800,00 |
29/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240109004 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS - ME 17.350.451/0001-51 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQuisigÃo DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL, DESTINADOS AS FAMiLIAS VULNERAVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE |
09/01/2024 95.356,00 |
09/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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aditivo reajuste 20211206004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JEFERSON LOPES DE SOUSA ***915434-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. |
02/01/2024 15.532,00 |
02/01/2024 06/12/2024 VIGENTE | |
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aditivo reajuste 20221122001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ***883636-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. |
02/01/2024 7.722,00 |
02/01/2024 22/11/2024 VIGENTE | |
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aditivo reajuste 20211122005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IVANA MARIA RODRIGUES SILVA ***586237-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. |
02/01/2024 15.532,00 |
02/01/2024 22/11/2024 VIGENTE | |
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aditivo reajuste 20211122003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO ***776531-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O pacto ora aditivado cla conta da prestação de serviços de orientador social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e cujo valor da prestação de referido serviço é definido pela Administração Pública, no caso a Secretaria contratante, à época pela Portaria N° 37/2021 - SADS/PMP, de 11 de outubro de 2021, todavia, no ano de 2022 houve novo ato atualizando os valores, qual seja a Portaria n° 001/2024, de 02 de janeiro de 2024. Assim tratando-se de credenciamento que atende contraprestação deliberada pela gestão, ha que se conceder referido reflexo no contrato já firmado, atualizando-o. |
02/01/2024 15.532,00 |
02/01/2024 22/11/2024 VIGENTE | |
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4° ADITIVO 20211206004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
JEFERSON LOPES DE SOUSA ***915434-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211206004 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 06 de Dezembro de 2023 ate 06 de dezembro de 2024. |
06/12/2023 0,00 |
06/12/2023 06/12/2024 VIGENTE | |
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20221125003 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2023 29.643,60 |
25/11/2022 25/11/2023 | |
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20231122009 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFECÇÕES DE MATER1AS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC0 DE PALMÁCIA/CE |
22/11/2023 286.712,50 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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20231122008 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFECÇÕES DE MATERIAS CRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE; |
22/11/2023 190.008,00 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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4° aditivo 20211122001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ***883636-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122001 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 0112021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inds° II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. |
22/11/2023 0,00 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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4° aditivo 20211122002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
TAMARA FERNANDES VALENTIM ***829139-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122002 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLÁUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. |
22/11/2023 0,00 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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4° aditivo 20211122003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ANA CLARICE DE SOUSA RIBEIRO ***776531-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122003 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta súbitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 ate 22 de novembro de 2024. |
22/11/2023 0,00 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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4° aditivo 20211122005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
IVANA MARIA RODRIGUES SILVA ***586237-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato N° 20211122005 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2021-PC, nos termos do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 0 presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada bem como previsão expressa no contrato na Cláusula sexta subitem 6.1 do contrato original, tendo vigência de 22 de Novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. CLAUSULA |
22/11/2023 0,00 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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20231027004 CONTRATO ORIGINAL |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 008/2023-PE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE. |
27/10/2023 500.000,00 |
27/10/2023 27/10/2024 | |
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20231026005 CONTRATO ORIGINAL |
43.503.560 JOAO VITOR SOUZA LIMA 43.503.560/0001-71 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO AMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE |
26/10/2023 21.000,00 |
26/10/2023 26/10/2024 | |
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20231026004 CONTRATO ORIGINAL |
43.503.560 JOAO VITOR SOUZA LIMA 43.503.560/0001-71 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO AMBITO NACIONAL, PARA ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE |
26/10/2023 7.000,00 |
26/10/2023 26/10/2024 | |
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20230825001 CONTRATO ORIGINAL |
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS 26.426.498/0001-42 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.007/2023 -A - SRP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16.007/2023 - PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE. |
25/08/2023 512.600,00 |
25/08/2023 25/08/2024 | |
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20230824016 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI 05.340.639/0001-30 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
24/08/2023 148.520,20 |
24/08/2023 24/08/2024 | |
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20230824015 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI 05.340.639/0001-30 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
24/08/2023 124.640,52 |
24/08/2023 24/08/2024 |
