| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2 aditivo 202103 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 202103 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.14.001, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 04 de maio de 2023 até 04 de maio de 2024. |
04/05/2023 48.000,00 |
04/05/2023 04/05/2024 | |
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2023.04.28.01-DL CONTRATO ORIGINAL |
ALAN FERNANDES GOMES - SOCIEDADE INDIVID 27.230.045/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
03/05/2023 30.000,00 |
03/05/2023 03/05/2024 | |
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20230426005 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 24.600.453/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA. |
26/04/2023 12.960,00 |
26/04/2023 31/12/2023 | |
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20230417002 CONTRATO ORIGINAL |
SIMPLIFICA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 36.970.089/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
17/04/2023 36.000,00 |
17/04/2023 17/04/2024 | |
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CONTRATO N° 20230411002 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITARIA PORTAL DA SERRA 11.197.726/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( ENSINO FUNDAMENTAL , PRE ESCOLAR, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), DE ITERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
11/04/2023 510.994,40 |
11/04/2023 31/12/2023 | |
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CONTRATO N° 20230411001 CONTRATO ORIGINAL |
JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA 16.571.889/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
11/04/2023 234.000,00 |
11/04/2023 31/12/2023 | |
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20230330005 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AOS EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. |
30/03/2023 29.529,00 |
30/03/2023 31/12/2023 | |
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20230314003 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
14/03/2023 24.300,00 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
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20230314002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
14/03/2023 865.396,40 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
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20230314001 CONTRATO ORIGINAL |
MASTERCOPY COMERCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA E COPIADORAS LTDA 19.329.806/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE TINTA E MASTER PARA DUPLICADOR DIGITAL, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO, DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE. |
14/03/2023 16.608,00 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
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3° ADITIVO 20210225002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
24/02/2023 67.680,00 |
25/02/2023 25/02/2024 | |
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20230109001 CONTRATO ORIGINAL |
HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.306.956/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II (PROINFÂNCIA TIPO-II) NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE, CONFORME TC20214336-1. |
09/01/2023 2.219.193,16 |
09/01/2023 09/01/2024 | |
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2° ADITIVO 20210225002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
02/01/2023 11.280,00 |
02/01/2023 25/02/2023 | |
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20221227004 CONTRATO ORIGINAL |
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO 27.031.440/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
27/12/2022 166.728,20 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221227003 CONTRATO ORIGINAL |
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO 27.031.440/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
27/12/2022 12.714,00 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221227002 CONTRATO ORIGINAL |
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO 27.031.440/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
27/12/2022 66.557,20 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221227001 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ROBERTO MAIA 37.662.560/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, FINAIS E EJA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. |
27/12/2022 188.000,00 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221226002 CONTRATO ORIGINAL |
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA 39.988.888/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, FINAIS E EJA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. |
26/12/2022 354.950,00 |
26/12/2022 31/12/2022 | |
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20221130002 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICIPIO EM FACE ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO NACIONAL. |
30/11/2022 855.480,09 |
30/11/2022 30/11/2023 | |
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20221130001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). |
30/11/2022 2.846.161,05 |
30/11/2022 30/11/2023 | |
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20221125007 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2022 86.911,61 |
25/11/2022 22/11/2023 | |
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20221125006 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2022 86.911,61 |
25/11/2022 25/11/2023 | |
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20221125005 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2022 86.911,61 |
25/11/2022 25/11/2023 | |
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20221122002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
22/11/2022 1.495,92 |
22/11/2022 31/12/2023 | |
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20221122001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
22/11/2022 313.122,67 |
22/11/2022 31/12/2022 | |
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1° aditivo 20211122004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ANA NILCE FERNANDES DE SOUSA ***843835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
22/11/2022 0,00 |
22/11/2022 22/11/2023 RESCINDIDO | |
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20221611001 CONTRATO ORIGINAL |
CARSAU COMSERV EIRELLI - ME 23.156.411/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE |
16/11/2022 50.000,50 |
16/11/2022 16/11/2023 | |
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20220711002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES, BRINQUEDOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MATERIAIS HIGIÊNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMÁCIA/CE. |
07/11/2022 227.197,00 |
07/11/2022 31/12/2022 | |
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20220411001 CONTRATO ORIGINAL |
DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA 41.557.349/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES, BRINQUEDOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MATERIAIS HIGIÊNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMÁCIA/CE. |
04/11/2022 41.429,50 |
04/11/2022 31/12/2022 | |
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2° aditivo 20210803004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato supracitado, bem como escolha de indice financeiro para futuros reajustes. |
01/11/2022 32.792,40 |
01/12/2022 25/02/2023 |
