| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230314002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
14/03/2023 865.396,40 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
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20230314001 CONTRATO ORIGINAL |
MASTERCOPY COMERCIO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA E COPIADORAS LTDA 19.329.806/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE TINTA E MASTER PARA DUPLICADOR DIGITAL, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO, DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE. |
14/03/2023 16.608,00 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
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3° ADITIVO 20210225002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
24/02/2023 67.680,00 |
25/02/2023 25/02/2024 | |
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20230109001 CONTRATO ORIGINAL |
HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.306.956/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II (PROINFÂNCIA TIPO-II) NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE, CONFORME TC20214336-1. |
09/01/2023 2.219.193,16 |
09/01/2023 09/01/2024 | |
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2° ADITIVO 20210225002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
02/01/2023 11.280,00 |
02/01/2023 25/02/2023 | |
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20221227004 CONTRATO ORIGINAL |
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO 27.031.440/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
27/12/2022 166.728,20 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221227003 CONTRATO ORIGINAL |
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO 27.031.440/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
27/12/2022 12.714,00 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221227002 CONTRATO ORIGINAL |
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO 27.031.440/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
27/12/2022 66.557,20 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221227001 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ROBERTO MAIA 37.662.560/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, FINAIS E EJA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. |
27/12/2022 188.000,00 |
27/12/2022 31/12/2022 | |
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20221226002 CONTRATO ORIGINAL |
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA 39.988.888/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, FINAIS E EJA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. |
26/12/2022 354.950,00 |
26/12/2022 31/12/2022 | |
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20221130002 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICIPIO EM FACE ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO NACIONAL. |
30/11/2022 855.480,09 |
30/11/2022 30/11/2023 | |
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20221130001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100). |
30/11/2022 2.846.161,05 |
30/11/2022 30/11/2023 | |
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20221125007 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2022 86.911,61 |
25/11/2022 22/11/2023 | |
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20221125006 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2022 86.911,61 |
25/11/2022 25/11/2023 | |
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20221125005 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA 01.187.803/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/11/2022 86.911,61 |
25/11/2022 25/11/2023 | |
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20221122002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
22/11/2022 1.495,92 |
22/11/2022 31/12/2023 | |
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20221122001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HOSPITALARES E MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE |
22/11/2022 313.122,67 |
22/11/2022 31/12/2022 | |
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1° aditivo 20211122004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ANA NILCE FERNANDES DE SOUSA ***843835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
22/11/2022 0,00 |
22/11/2022 22/11/2023 RESCINDIDO | |
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5° ADITIVO 20191121005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
NETRAPIDA MACICO SERVICOS DIGITAIS LTDA 03.448.500/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços visando à prestação de eventuais serviços de fornecimento de link dedicado de acesso a internet, ip fixo e válido, para atender às necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Palmácia/Ce, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência e edital. |
18/11/2022 21.036,00 |
18/11/2022 18/11/2023 | |
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20221611001 CONTRATO ORIGINAL |
CARSAU COMSERV EIRELLI - ME 23.156.411/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE |
16/11/2022 50.000,50 |
16/11/2022 16/11/2023 | |
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20220711002 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES, BRINQUEDOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MATERIAIS HIGIÊNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMÁCIA/CE. |
07/11/2022 227.197,00 |
07/11/2022 31/12/2022 | |
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20220411001 CONTRATO ORIGINAL |
DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA 41.557.349/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES, BRINQUEDOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MATERIAIS HIGIÊNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMÁCIA/CE. |
04/11/2022 41.429,50 |
04/11/2022 31/12/2022 | |
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4° ADITIVO 20181106001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MARIA IRACEMA TUPINAMBA SANTIAGO ***826933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A RUA JOSE MOISES, 053, CENTRO DE PALMÁCIA, COM AREA DE 148;77M2, PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CUSTÓDIO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
04/11/2022 18.000,00 |
04/11/2022 04/11/2023 | |
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1° ADITIVO 20220329001 ADITIVO DE ALTERAÇÃO |
WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA 10.516.438/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1310.01/2021/PP/SRP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2409.02/2021/PP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. |
04/11/2022 9.900,00 |
04/11/2022 04/11/2022 | |
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2° aditivo 20210803004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do contrato supracitado, bem como escolha de indice financeiro para futuros reajustes. |
01/11/2022 32.792,40 |
01/12/2022 25/02/2023 | |
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20221025002 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA LUNNA LTDA 31.260.067/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. |
25/10/2022 213.501,93 |
25/10/2022 31/12/2022 | |
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20220626001 CONTRATO ORIGINAL |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPI0 DE PALM hiCIA/CE |
26/09/2022 132.300,00 |
26/09/2022 26/09/2023 | |
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1° aditivo 20210830004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato Nº 20210830004 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.22.01-TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 30 de agosto de 2022 até 30 de agosto de 2023. |
30/08/2022 30.000,00 |
30/08/2022 30/08/2023 | |
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20220818002 CONTRATO ORIGINAL |
JEANI DE SOUSA BARBOSA DA COSTA ***286830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DEVIDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PACTO PELA APRENDIZAGEM ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E O MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE |
18/08/2022 1.200,00 |
18/08/2022 18/03/2023 | |
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20220818001 CONTRATO ORIGINAL |
KELVIA BEZERRA DE SOUSA ***431230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, DEVIDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PACTO PELA APRENDIZAGEM ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E O MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE |
18/08/2022 12.000,00 |
18/08/2022 18/03/2023 |
