| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20210916003 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
16/09/2021 33.071,00 |
16/09/2021 31/12/2021 | |
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20210916002 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
16/09/2021 725,00 |
16/09/2021 31/12/2021 | |
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20210916001 CONTRATO ORIGINAL |
ICONE DISTRIBUIDORA LTDA 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
16/09/2021 20.381,40 |
16/09/2021 31/12/2021 | |
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6° ADITIVO 20200220001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
RAIMUNDO NEVES DA SILVA ***070837-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). |
20/08/2021 900,00 |
20/08/2021 20/11/2021 | |
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2 ADITIVO 20200709002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI 17.410.738/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de valor do contrato supracitado, conforme solicitação do contratado. |
03/08/2021 9.108,00 |
03/08/2021 07/09/2021 | |
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8° ADITIVO 20190801001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA ***038338-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021. |
30/07/2021 900,00 |
01/08/2021 01/11/2021 | |
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20210708005 CONTRATO ORIGINAL |
MV2 SERVICOS LTDA 30.379.128/0001-79 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria de Assistência e desenvolvimento social do Município de Palmácia/Ce. |
09/07/2021 133.840,00 |
09/07/2021 09/07/2022 | |
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20210708004 CONTRATO ORIGINAL |
MV2 SERVICOS LTDA 30.379.128/0001-79 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria Assistência e desenvolvimento social do Município de Palmácia/Ce. |
09/07/2021 109.702,00 |
09/07/2021 09/07/2022 | |
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20210708003 CONTRATO ORIGINAL |
MV2 SERVICOS LTDA 30.379.128/0001-79 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria assistência e desnvolvimento social do Município de Palmácia/Ce. |
09/07/2021 109.702,00 |
09/07/2021 09/07/2022 | |
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1 ADITIVO 20200709002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
STANLEY MARTINS CAMPOS - MEI 17.410.738/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
09/07/2021 7.920,00 |
09/07/2021 09/07/2022 | |
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CONTRATO N° 20210707001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA IRACI LIMA CAMPOS ***340530-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
07/07/2021 900,00 |
07/07/2021 07/10/2021 | |
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1° ADITIVO 20200625001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PAULO SERGIO PONTES DA SILVA ***453033-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/06/2021 6.270,00 |
25/06/2021 25/06/2022 | |
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2° aditivo 20201223004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
23/06/2021 0,00 |
23/06/2021 23/09/2021 | |
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20210611003 CONTRATO ORIGINAL |
J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME 17.284.342/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETRTAI DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.30.1-PP/RP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.03.04.1-PP/RP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE |
11/06/2021 26.280,00 |
11/06/2021 11/06/2022 | |
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1° ADITIVO 20200604004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ANTONIA VANDERLY DA SILVA FERREIRA ***617331-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADAS AOS PROGRAMAS SCFV PARA A PESSOA IDOSA, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRO E MONITOR DE ESPORTES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
04/06/2021 12.540,00 |
04/06/2021 04/06/2022 | |
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5° ADITVO 20200220001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
RAIMUNDO NEVES DA SILVA ***070837-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). |
20/05/2021 900,00 |
20/05/2021 20/08/2021 | |
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RECISÃO 20191113013 ADITIVO DE RECISÃO |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. |
11/05/2021 9.000,00 |
11/05/2021 11/05/2021 RESCINDIDO | |
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RECISÃO 20191113014 ADITIVO DE RECISÃO |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. |
11/05/2021 6.000,00 |
11/05/2021 11/05/2021 RESCINDIDO | |
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CONTRATO N° 20210511004 CONTRATO ORIGINAL |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. |
11/05/2021 21.300,00 |
11/05/2021 11/05/2022 | |
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CONTRATO N° 20210511005 CONTRATO ORIGINAL |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. |
11/05/2021 14.200,00 |
11/05/2021 11/05/2022 | |
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202102 CONTRATO ORIGINAL |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES E ORGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA CEÁRA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |
04/05/2021 48.000,00 |
04/05/2021 04/05/2022 | |
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7° ADITIVO 20190801001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA ***038338-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021.. |
30/04/2021 900,00 |
01/05/2021 01/08/2021 | |
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contrato n° 20210428001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRATINHA MENDES ***379636-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
28/04/2021 900,00 |
28/04/2021 28/07/2021 | |
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CONTRATO N° 20210329006 CONTRATO ORIGINAL |
AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI 15.165.763/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de insumo 026 da SEINFRA/CE para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Palmácia/Ce |
29/03/2021 25.000,00 |
29/03/2021 31/12/2021 | |
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1° ADITIVO 20201223004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
23/03/2021 29.700,00 |
23/03/2021 23/06/2021 | |
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20210315001 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS SANTOS OLIVEIRA ***016733-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
15/03/2021 900,00 |
15/03/2021 15/06/2021 | |
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CONTRATO N° 20210310002 CONTRATO ORIGINAL |
M M GUEDES ME 31.594.392/0001-98 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
10/03/2021 57.168,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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20210308001 CONTRATO ORIGINAL |
M M GUEDES ME 31.594.392/0001-98 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
08/03/2021 117.000,00 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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20210308001 CONTRATO ORIGINAL |
M M GUEDES ME 31.594.392/0001-98 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
08/03/2021 117.000,00 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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CONTRATO N° 20210225003 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/02/2021 30.000,00 |
25/02/2021 25/02/2022 |
