Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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5° ADITVO 20200220001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
RAIMUNDO NEVES DA SILVA ***070837-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA - CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). |
20/05/2021 900,00 |
20/05/2021 20/08/2021 | |
RECISÃO 20191113013 ADITIVO DE RECISÃO |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. |
11/05/2021 9.000,00 |
11/05/2021 11/05/2021 RESCINDIDO | |
RECISÃO 20191113014 ADITIVO DE RECISÃO |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas secretarias do Município de Palmácia/Ce, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. |
11/05/2021 6.000,00 |
11/05/2021 11/05/2021 RESCINDIDO | |
CONTRATO N° 20210511004 CONTRATO ORIGINAL |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. |
11/05/2021 21.300,00 |
11/05/2021 11/05/2022 | |
CONTRATO N° 20210511005 CONTRATO ORIGINAL |
MOTA GARCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 10.967.699/0001-17 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA. |
11/05/2021 14.200,00 |
11/05/2021 11/05/2022 | |
202102 CONTRATO ORIGINAL |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES E ORGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA CEÁRA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |
04/05/2021 48.000,00 |
04/05/2021 04/05/2022 | |
7° ADITIVO 20190801001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA ***038338-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de maio de 2021 até 01 de agosto de 2021.. |
30/04/2021 900,00 |
01/05/2021 01/08/2021 | |
contrato n° 20210428001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRATINHA MENDES ***379636-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
28/04/2021 900,00 |
28/04/2021 28/07/2021 | |
CONTRATO N° 20210329006 CONTRATO ORIGINAL |
AVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI 15.165.763/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico, hidráulico e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de insumo 026 da SEINFRA/CE para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Palmácia/Ce |
29/03/2021 25.000,00 |
29/03/2021 31/12/2021 | |
1° ADITIVO 20201223004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
23/03/2021 29.700,00 |
23/03/2021 23/06/2021 | |
20210315001 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS SANTOS OLIVEIRA ***016733-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
15/03/2021 900,00 |
15/03/2021 15/06/2021 | |
CONTRATO N° 20210310002 CONTRATO ORIGINAL |
M M GUEDES ME 31.594.392/0001-98 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
10/03/2021 57.168,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
20210308001 CONTRATO ORIGINAL |
M M GUEDES ME 31.594.392/0001-98 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
08/03/2021 117.000,00 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
20210308001 CONTRATO ORIGINAL |
M M GUEDES ME 31.594.392/0001-98 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
08/03/2021 117.000,00 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
CONTRATO N° 20210225003 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP 11.282.947/0001-59 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. |
25/02/2021 30.000,00 |
25/02/2021 25/02/2022 | |
5° ADITIVO 20170224001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CASPE - SERV. DE CONT. PUBLICA E EMPRE. 12.467.321/0001-80 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PUBLICA,PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVA TECNICOS CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DE PALMACIA. |
23/02/2021 28.269,36 |
23/02/2021 24/09/2021 | |
CONTRATO N° 20210223001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO SAMPAIO DE CASTRO ***352730-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA-CE DESTINADO ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
23/02/2021 900,00 |
23/02/2021 23/05/2021 | |
CONTRATO N° 20210223002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CAVALCANTE ***042935-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A ZONA URBANA, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORARIA DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RENDA E MORADIA. |
23/02/2021 900,00 |
23/02/2021 23/05/2021 | |
4° ADITIVO 20200220001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
RAIMUNDO NEVES DA SILVA ***070837-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). |
19/02/2021 900,00 |
20/02/2021 20/05/2021 | |
6° ADITIVO 20190801001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MARIA ALINE PEREIRA NOJOSA ***038338-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.24.01-DL nos termos do art. 58, inciso I, e art. 62, §3º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei federal nº 8.245/91, tendo vigência de 01 de fevereiro de 2021 até 01 de maio de 2021. |
01/02/2021 900,00 |
01/02/2021 01/05/2021 | |
CONTRATO N° 20210108003 CONTRATO ORIGINAL |
CARSAU COMSERV EIRELLI - ME 23.156.411/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, AROS E PROTETORES DE AROS, INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
08/01/2021 5.445,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
CONTRATO N° 20210108004 CONTRATO ORIGINAL |
CARSAU COMSERV EIRELLI - ME 23.156.411/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, AROS E PROTETORES DE AROS, INCLUSO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
08/01/2021 13.327,00 |
08/01/2021 31/12/2021 | |
CONTRATO N° 20210107003 CONTRATO ORIGINAL |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOSCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA - TCE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMACIA. |
07/01/2021 16.000,00 |
07/01/2021 07/05/2021 | |
20201223004 CONTRATO ORIGINAL |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
23/12/2020 0,00 |
23/12/2020 23/12/2021 | |
20201223003 CONTRATO ORIGINAL |
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
23/12/2020 0,00 |
23/12/2020 23/12/2021 | |
3° termo aditivo 20171128001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA 10.516.438/0001-80 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
27/11/2020 25.680,00 |
27/11/2020 27/11/2021 | |
3° ADITIVO 20200220001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
RAIMUNDO NEVES DA SILVA ***070837-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO MONTES CLAROS, ZONA RURAL, PALMÁCIA CE DESTINADO À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA GALDINIO LOPES LIMA E SEUS FAMILIARES, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO DE Nº 0000262-12.2018.8.06.0119 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE-CE). |
20/11/2020 900,00 |
20/11/2020 20/02/2021 | |
1º aditivo 20191121006 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
NETRAPIDA MACICO SERVICOS DIGITAIS LTDA 03.448.500/0001-89 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços visando à prestação de eventuais serviços de fornecimento de link dedicado de acesso a internet, ip fixo e válido, para atender às necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Palmácia/Ce, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência e edital. |
20/11/2020 18.000,00 |
21/11/2020 21/11/2021 | |
20201105002 CONTRATO ORIGINAL |
WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA 10.516.438/0001-80 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE |
05/11/2020 64.320,00 |
05/11/2020 05/11/2021 | |
2° ADITIVO 20201105002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE LTDA 10.516.438/0001-80 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-13/2020, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 05 de novembro de 2021 até 05 de novembro de 2022 |
05/11/2020 64.320,00 |
05/11/2020 05/11/2021 |