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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250501.01-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2025
Data da divulgação do extrato: 06/05/2025
Data da ratificação: 12/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2025
Valor estimado: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO PROJETOS BÁSICO, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, LEVANTAMENTO E AVALIACAO DAS CONDICOES DAS OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.435.556/0001-03, com o valor de R$ R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA 17.435.556/0001-03 VENCEDOR 58.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO PDF 374KB
ATA PDF 835KB
AUTORIZAÇÃO PDF 645KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 329KB
PROPOSTA 01 PDF 630KB
PROPOSTA 02 PDF 424KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 160KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 109KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 84KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505120002 2025 AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA 58.800,00
9.800,00		 12/05/2025
08/11/2025
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