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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250520.001-PMP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2025
Data da divulgação do extrato: 20/05/2025
Data da ratificação: 23/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/05/2025
Valor estimado: R$ 29.435,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco)
Informações do objeto
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BOLSAS PLÁSTICAS PESONALIZADAS PARA HOMENAGEM DO DIA DAS MÃES, DESTINADA AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 60.800.327 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MATEUS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 60.800.327 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MATEUS, inscrita no CNPJ/MF Nº 60.800.327/0001-70, com o valor de R$ R$ 19.285,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
20/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MATEUS 60.800.327/0001-70 VENCEDOR 19.285,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
ANEXO II PDF 83KB
ANEXO I PDF 128KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 138KB
ATA DA DISPENSA PDF 808KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 356KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 311KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 462KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/05/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 202505230001 2025 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MATEUS 3.857,00 23/05/2025
23/05/2026
VIGENTE
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