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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250521.02-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2025
Data da divulgação do extrato: 27/05/2025
Data da ratificação: 27/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/05/2025
Valor estimado: R$ 51.928,31 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e oito REAIS e trinta e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 40.829.083 LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 40.829.083 LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.829.083/0001- 40, com o valor de R$ R$ 48.783,00 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA 40.829.083/0001-40 VENCEDOR 48.783,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA REGISTRADA E READEQUADA PDF 1MB
ATA DA DISPENSA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 460KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 342KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 386KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 142KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 111KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 87KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505270001 2025 LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA 48.783,00 27/05/2025
23/12/2025
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